Implementamos um novo relatório no sistema, disponível em Relatórios/Funcionários/Cadastros/Documentos/Atualizações da CTPS e Previdência Social, o qual tem a finalidade de substituir a informação escrita das alterações a serem feitas na CTPS, conforme orienta as Portarias 3426/91 e 628/2000 do MTE. Neste documento é possível informar a quantidade de vias a serem impressas e selecionar as informações e também o período destas informações, tendo o local para o funcionário colocar a assinatura pelo recebimento do documento.

Implementamos nesta versão a possibilidade do usuário configurar as situações que prorrogam o período de experiência em casos de afastamentos. Existem duas formas de afastamentos que interferem o controle dos dias de Contrato de Experiência, o Auxílio-doença previdenciário e o Acidente de Trabalho.

Auxílio-doença previdenciário (auxílio doença)

O contrato de trabalho fica suspenso a partir do 16o dia de afastamento, quando o empregado passa a receber o auxílio-doença da Previdência Social. Os 15 primeiros dias de afastamento são remunerados integralmente pela empresa. O empregado durante este período é considerado em licença não remunerada. Desta forma, caso o funcionário se afaste por motivo de doença durante o contrato de experiência, os 15 primeiros dias de afastamento correrão normalmente por conta da empresa, visto que o contrato estará interrompido, e somente a partir do 16o dia, quando o empregado recebe o auxílio-doença previdenciário, a contagem será suspensa.

Acidente de Trabalho:

O afastamento por Acidente de Trabalho interrompe o contrato de trabalho e todo o período é considerado como de serviço efetivo. Desta forma, se a soma dos dias trabalhados e os dias de afastamento, inclusive após os 15 primeiros dias, for inferior ao prazo do contrato de experiência, o empregado retorna ao trabalho para completá-lo e se for igual ou superior ao prazo do contrato de experiência, este é considerado como cumprido, dando-se a baixa na CTPS no seu término normal, se alguma das partes não tiver interesse na sua continuidade. O entendimento jurisprudencial predominante é o de que o contrato de experiência é incompatível com qualquer forma de estabilidade, inclusive a estabilidade provisória, visto que o seu termo está predeterminado desde a sua celebração.

Para solucionar esta situação acrescentamos um novo campo na tabela SITUAÇÃO, chamado Prorrogar Contrato de Experiência, no qual o usuário irá determinar quais situações prorrogam os prazos dos contratos.

Ao configurar SIM e efetuar o afastamento na situação configurada o sistema irá ajustar os dias de vencimento ou prorrogação no cadastro do funcionário, efetuando o cálculo correto nas rescisões com causas de Fim de Contrato Antecipado pela Empresa ou pelo Funcionário, emitindo corretamente os relatórios de controle dos vencimentos dos contratos e emitindo corretamente as notificações dos vencimentos dos contratos.

Ao excluir o afastamento o sistema irá ajustar os prazos dos contratos, voltando as informações para as mesmas anteriores ao afastamento. É importante observar que a regra de exclusão dos afastamentos somente será válida para afastamentos incluídos após esta versão e que tenham sido gerados após a configuração da situação para sim, pois o sistema guarda a quantidade de dias que serão acrescidos no próprio afastamento, fazendo isso no momento em que o afastamento é incluído.

Modificado o sistema para ficar adequado ao leiaute da RAIS ano base 2009. Para maiores informações sobre as configurações e os passos para a geração da RAIS clique aqui. A previsão da liberação do validador da RAIS é para 14.01.2009, somente após essa data poderemos realizar testes completos. Nesta versão realizamos a conferência com o leiaute divulgado.

Criamos um novo relatório, disponível em Relatórios/Impostos/Sindicais/Relação Sindical dos Empregados Contribuintes, o qual tem a finalidade de atender as exigências da NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nş 202/2009, que solicita aos empregadores para encaminhar, às entidades sindicais de trabalhadores, relação nominal dos empregados contribuintes, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, a remuneração percebida no mês do desconto e o valor recolhido. A relação pode ser enviada por meio magnético ou pela internet, ou ainda ser encaminha cópia da folha de pagamentos do mês relativo aos descontos, conforme entendimento entre o empregador e a entidade sindical, e o prazo mais razoável é de quinze dias depois de efetuado o recolhimento da contribuição sindical profissional. Para emitir o relatório basta selecionar os parâmetros desejados. Importante observar para fazer as quebras pelos sindicatos e tipos de contribuições.

Incluímos uma nova rotina no sistema que tem por finalidade excluir os períodos aquisitivos de férias para diretores. Quando fizemos conversão de dados de outros sistemas, alguns deles possuem períodos aquisitivos para diretores, os quais nos causam problemas no momento de cálculo de férias coletivas, e também são listados nos relatórios de períodos de férias em aberto. Com esta rotina é possível excluir todos os períodos aquisitivos de todos os diretores. Para utilizá-la acessar Utilitários/Correção/Correção Período Aquisitivo Diretores e selecionar as empresas a excluir. Esta rotina pode ser utilizada a qualquer momento e não há problemas em repetí-la mais de uma vez para a mesma empresa. Além de excluir os períodos indevidos para diretores o sistema também exclui os registros dos funcionários que possuem tipos de contrato que o campo direito férias não estiver informado.

O sistema encontrava o número de avos de 13o salário errado quando o funcionário possuía afastamentos em situação 4 e dias de licença médica. Nos meses de 31 dias, aonde ocorria a situação de a quantidade de dias serem, tanto no afastamento quanto nos trabalhados, igual ou superior a 15 dias, o sistema estava pagando dois avos no mês. Agora o sistema irá considerar este avo como trabalhado e de responsabilidade da empresa, gerando o avo de 13o salário integral.

Acrescentamos uma nova opção no campo Ordenar do relatório Demonstrativo da Rescisão, possibilitando ao usuário selecionar a ordenação de acordo com o Campo Rescisão do cadastro do evento. Com esta configuração é possível listar o relatório agrupando os eventos de acordo com o mesmo agrupamento feito nos recibos de rescisão, facilitando a conferência. Além deste campo, ainda é possível selecionar a opção pela configuração do evento para o próprio demonstrativo, também disponível no cadastro do evento. Para mudar o evento de agrupamento, basta selecioná-lo e escolher o grupo desejado, salvando-o.

Esta rotina tem o objetivo de auxiliar na geração de lançamentos nas entradas retidas em casos que devam ser apresentados na DIRF (conforme entendimento de cada cliente) e que não tenham sido digitados nos retidos ou tenham sido digitados faltando informações. Os procedimentos que cada opção do parâmetro Alterar/Corrigir estão descritos abaixo:

Quando tem uma NF com Valor de IRRF, gerar as demais NFs com a Base de Cálculo: Verificará se o Fornecedor (quando CNPJ considera Matriz/Filiais como sendo o mesmo) tem algum lançamento retido (Entradas Retidas com Valor de IRRF maior que zero) durante o ano informado. Se encontrar algum lançamento, irá pesquisar lançamentos que estejam somente nas Entradas e sejam de CFOPs de ISS ou ISS/ICMS e irá gerar os mesmos nas Entradas Retidas. Posteriormente verificará todos os lançamentos nas Entradas Retidas deste fornecedor com a base de cálculo zerada e preencherá a Base de Cálculo (Valor Contábil), Código/Variação Imposto (parâmetros informados) e Data IRRF (data do lançamento).

Quando tem uma NF com Valor de PIS, gerar as demais NFs com a Base de Cálculo: Idem ao IRRF, porém para o PIS.

Quando tem uma NF com Valor de COFINS, gerar as demais NFs com a Base de Cálculo: Idem ao IRRF, porém para o COFINS.

Quando tem uma NF com Valor de CSLL, gerar as demais com a NFs Base de Cálculo: Idem ao IRRF, porém para a CSLL.

Quando a NF tem IRRF, preencher a Base de Cálculo/Código/Variação Imposto do PIS/COFINS/CSLL: Verifica os Lançamentos de Entradas Retidas existentes no ano que possuem Base de IRRF maior que zero e as Bases de PIS, COFINS e CSLL estejam zeradas e preenche os campos da Base (mesma base do IRRF), Código/Variação (parâmetros informados) e Data Pagamento PIS/COFINS/CSLL (Data IRRF).

Quando a NF tem PIS, COFINS ou CSLL, preencher a Base de Cálculo/Código/Variação do IRRF: Verifica os Lançamentos de Entradas Retidas existentes no ano que possuem Base de PIS, COFINS ou CSLL maior que zero e a Base do IRRF esteja zerada e preenche os campos da Base IRRF (mesma base do PIS, COFINS ou CSLL), Código/Variação IRRF (parâmetros informados) e Data IRRF (Data Pagamento PIS/COFINS/CSLL).

Importante destacar que mesmo executando esse processo deve-se realizar as conferências da DIRF e Informe de Rendimentos após a sua geração.

Disponível no menu Impostos / Retidos Entradas.

Passa a verificar se já existe a duplicata na importação de duplicatas a pagar e receber (conforme já ocorre nos lançamentos de entradas e saídas). Desta forma evitamos problema de importação duas vezes de um mesmo arquivo, por exemplo.

Implementados os códigos para anexos Vb - Outras

441 - AP.II,S.III,XXXIII. ARTIGOS DE PAPELARIA

442 - AP.II,S.III,XXXIV. INSTRUMENTOS MUSICAIS

443 - AP.II,S.III,XXXV. ELETRON, ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS

Criado a geração do leiaute de ISS para o sistema FISS, utilizado por municípios como Foz do Iguaçú/PR, por exemplo.

Na geração do SPED Fiscal quando as Notas Fiscais de Comunicação e Telecomunicação modelos 21 e 22 possuírem informações da receita de terceiros devem ser informadas em campos específicos do Registro D500.

Implementamos cadastro para informações da Receita de Terceiros no Registro D500 nos menus:

Movimentos \ Entradas \ SPED \ Itens Entradas SPED D500 (Comunicação e Telecomunicação)

Movimentos \ Saídas \ SPED \ Itens Saídas SPED D500 (Comunicação e Telecomunicação)

Criado novo campo no Cadastro C120 de Entrada: Número do Ato Concessório do regime Drawback

Alteramos o processo de Geração e Importação do Sped Fiscal para contemplar os novos campos a partir da competência 01/2010.

Criado novos campos no Cadastro C500 de Entrada e Saídas: Tipo da Ligação e Grupo de Tensão.

Criado novo campo no Cadastro D500 de Entrada e Saída: Tipo de Assinante

Alteramos o processo de Geração e Importação do Sped Fiscal para contemplar os novos campos a partir da competência 01/2010.

A partir da competência 01/2010 no Leiaute do SPED Fiscal ( versão 2.0.0), no registro C190 - REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO foi criado o campo 12 - COD_OBS.

Segundo o Guia Prático: Este campo só deve ser informado pelos contribuintes localizados em UF que determine em sua legislação o seu preenchimento.

Na geração do SPED Fiscal será avaliado a CFOP que possui no cadastro da Complementar a Operação Fiscal: 1779 - Observações SPED C190.

Implementamos os novos códigos para as CST de PIS e Cofins instituídos pela Instrução Normativa RFB nş 978, de 16 de dezembro de 2009

49 - Outras Operações de Saída

50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno

52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação

60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno

62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação

67 - Crédito Presumido - Outras Operações

70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito

71 - Operação de Aquisição com Isenção

72 - Operação de Aquisição com Suspensão

73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero

74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição

75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária

98 - Outras Operações de Entrada

Revisados todos os processos, cadastros e relatórios onde utiliza-se o código do Fornecedor/Cliente para permitir listar por completo os códigos com mais de 6 dígitos.

Implementamos nas livros fiscais de Entradas Modelos P1-A e P1 parâmetro Listar Códigos de Emitentes.

Ao informar Sim gera página com a lista de emitentes ( fornecedores ) no corpo do livro antes da página de encerramento do livro.

A data da página obedecerá os parâmetros de página inicial e final informados.

Lembrando que também pode ser impressa separadamente pelo menu: Relatórios \ Fiscais \ Livros \ Lista de Códigos de Emitentes

Alteramos o cálculo da Multa e Juros na impressão dos DARF´s quando apuração do Lucro Presumido IRPJ e CSLL com período mensal.

Passa a avaliar sempre a data de vencimento informada, sendo:

Data Inicial 01/07/2009 Data Final 31/07/2009 Vencimento 31/08/2009 passa a corrigir a partir de 09/2009

Data Inicial 01/07/2009 Data Final 31/07/2009 Vencimento 31/10/2009 passa a corrigir a partir de 11/2009

No leiaute da NFe não consta tag para informação do Funrural e tag da alíquota do mesmo.

Para importação do valor do Funrural é necessário estar informado no campo Desconto no total da NF é na tag vRetPrev.

O cálculo da alíquota é o valor da tag vRetPrev dividido pela tag vBCRetPrev.

Implementamos no configurador da NFe/SPED campos para operação fiscal de Substituição Tributária Estadual e Interestadual que passa a ser definida por CST.

Até a versão anterior era permitindo informar somente uma operação fiscal para Substituição Tributária Estadual e Interestadual.

As empresas de Santa Catarina, quando no mesmo XML possui produtos com a CST de ICMS 010 que o recolhimento da ST possui que possui vencimento dia 10 deve ser utilizado a operação 402 e produtos com a CST de ICMS 070 que o recolhimento da ST possui vencimento dia 20 deve deve ser utilizado a operação fiscal para venda estadual 414.

Ao importar vários arquivos de xml, somente quando consta um xml em duplicidade do diretório informado, apresentava mensagem nas parcelas da duplicata, não importando a NF.

Alterada importação da Operação 407 - ST Pagamento Antecipado que não estava importando.

Alterado a geração do SPED Fiscal para as empresas do Estado do Paraná que apresentava divergência quando apuração de Substituição Tributária.

Cadastro de Produto:

Alteramos no cadastro do produto o campo Código Anterior do Item para Referência Anterior do Item e o tamanho que passa para 60 caracteres.

Quando no produto alterado houver alteração da referência (Código no Sistema Comercial) deverá ser informado neste campo.

SPED Fiscal:

Na geração do SPED no registro 0205, campo 05 - COD_ANT_ITEM, a partir da competência 01/2010 gera informação do campo Referência Anterior do Item.

Os registros C500 e D500 de Saídas passam a gerar somente quando o perfil = A

Implementamos novas fichas no Configurar Regras Contábeis para DIPJ:

Ficha 38 - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

Ficha 39 - Origem e Aplicação de Recursos

Neste ano não houveram alterações significativas na DIRF e Informe de Rendimentos. Lembramos que os tipos de registros que são gerados pelo Questor são os relacionados abaixo, demais casos devem ser cadastrados diretamente na DIRF:

Registro tipo 1 (informações do declarante)

Registro tipo 2 (informações dos beneficiários da declaração)

Registro tipo 2 (informações dos beneficiários com deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia)

Registro tipo 2 (informações dos beneficiários com deduções de Previdência Privada e ao FAPI)

Maiores Informações sobre a DIRF, veja o passo-a-passo da DIRF.

Maiores Informações sobre o Informe de Rendimentos, veja o passo-a-passo do Informe de Rendimentos.

Em alguns casos ocorria mensagem que o progresso ultrapassou 500%, o que impedia a emissão do relatório.

Melhoramos os controles e os cálculos para itens transferidos entre contas do patrimônio. O sistema não estava controlando corretamente os valores de depreciação nas contas transferidas.