Acrescentado um parâmetro chamado Parâmetro que deve ser utilizado através da consulta e facilitará para encontrar a execução desejada. Exemplo: Encontrar que consultou a opção nCtbDPConsultaLcto dentro de determinado período e ainda deseja-se ver quem executou a empresa 147. Através de consulta, utilizando-se o método Parcial nas colunas NomeParam e ValorParam encontrar CodigoEmpresa ou pCodigoEmpresa e o valor 147.

Ao gerar o termo de abertura e encerramento pelo Módulo do Inventário passa a gerar o nome da empresa no cabeçalho.

Implementamos novos modelos (leiautes) de importação de extratos bancários na rotina de Importar Extrato Bancário. O usuário poderá agora fazer a importação e conciliação dos seguinte leiautes:

1) Bradesco - 237 Bradesco CNAB 24o

2) CEF - 373 CEF CNAB 240

3) HSBC - 399 HSBC CNAB 240

4) Itau - 341 Itau CNAB 200

5) Itau - 341 Itau CNAB 240

O usuário deverá selecionar o modelo desejado no momento de importar o arquivo. Caso a seleção seja feita de forma incorreta, o sistema não fará a importação e retornará mensagem de aviso.

Implementada rotina que verifica a razão social do cliente/fornecedor e atualiza a mesma no plano de contas específico das empresas na contabilidade. A rotina sempre é executada para todas as empresas do Questor, para um ou diversos clientes/fornecedores informados.

Normalmente será útil em casos onde o cadastro ocorre automaticamente através da importação do Sintegra, por exemplo, onde a razão social não é informada, o cliente esquece de corrigir e realiza contabilização que cria as contas necessárias, porém com a razão social ** Importação - Sintegra **, após altera a razão social no cadastro de pessoas mas o sistema não corrige a descrição da conta contábil. Esta rotina tem justamente esta finalidade, de permitir ao usuário selecionar o código desta pessoa (cliente/fornecedor)e executar para que sejam alteradas as descrições de todas as contas contábeis criadas. A rotina está disponível em Utilitários / Plano de Contas.

O Relatório de Conciliação de Fornecedores que aparecia no menu de Relatórios / Movimentos foi retirado já somente funciona quando utilizado através da opção de Movimentos / Conciliar Clientes e Fornecedores. Deve-se utilizar o F6 para visualizar o mesmo, após a execução da rotina que concilia os clientes e fornecedores.

Liberamos, no cadastro de eventos, a manutenção dos campos de Outros/Informe de Rendimentos para eventos acima de 2000. Esta alteração fez-se necessária em função da alteração no cadastro das estruturas. O sistema permitirá ao usuário ajustar estes eventos acima de 2000, porém, a alteração deverá ser feita com bastante cuidado para evitar erros nos cálculos. Somente a parte de Outros/Informe de Rendimentos foi liberada, as demais ficam desabilitadas. Na consulta de eventos não serão listados os eventos acima de 2000 somente através de digitação poderão ser alterados.

Foram criados os campos Matrícula e Número da Declaração de Nascido Vivo para atender os novos modelos de certidões de nascimento. Os mesmos são impressos no relatório analítico de dependentes e no relatório da ficha de salário família.

Modificamos o cálculo de provisão de férias nas situações aonde o cadastro do sindicato, campo Integração Abono Pecuniário Férias estivesse configurado como Tudo no Primeiro Mês e as férias fossem proporcionais em dois meses. Nestes casos o sistema gerava ajuste de valores no primeiro mês de integração e novo ajuste no segundo mês para zerar os valores da provisão. Agora o sistema faz o controle corretamente, gera os valores correspondentes ao abono no primeiro mês e somente os dias de férias no segundo mês.

Implementado relatório para impressão dos Vale Refeições. Disponível no menu Relatórios / Funcionários / Refeições.

Incluímos um novo conceito para gerar o campo remuneração da rescisão, permitindo ao usuário configurar eventos que gerem a base mensal da remuneração e esta seja considerada. Alguns ajustes são necessários no sistema, passamos abaixo os passos a serem observados.

1 - Criar novos eventos, que servirão somente de base. Estes eventos deverão ser criados com procedimentos e estruturas de acordo com o cálculo que irão efetuar, exemplo, evento de insalubridade com procedimento e estrutura de insalubridade, e na base destes eventos informar de forma que gerem sempre o valor mensal do evento. Para eventos de médias de horas extras e valores variáveis é necessário utilizar a estrutura específica que foi criada para este fim. Estas estruturas estão disponíveis nos grupos de eventos para cálculo de Aviso Prévio Indenizado e são elas as estruturas 05.08.07.02, 05.08.08.02 e 05.08.09.02

Estes eventos não terão incidências de impostos e deverão ser criados com referência Outros. Somente nestes eventos deverão ser assinalados os campos Remuneração Caged, Remuneração Rescisão, Remun.Seg.Desemp.-Antepnultimo e Penúltimo Sal. e Remuneração Seguro Desemprego - Último Salário.

2 - Estes novos eventos criados poderão ser utilizados na base de outros eventos, para gerar os cálculos da rescisão, como por exemplo nos avisos prévios, nos 13o salários e nas férias.

Implementado para mostrar as linhas das consultas em cores diferentes, alternando entre duas cores, no padrão branco e cinza, facilitando a visualização e localização dos registros. Ainda passa a destacar toda a linha onde o usuário está posicionado na consulta. Demais funcionalidades permanecem inalteradas.

Ao alterar um evento, que estava configurado como 00-Ignora no campo Local Dirf/Informe de Rendimentos, para um outro código, como por exemplo 12-Rend.Isentos - Outros o sistema ignorava o campo Forma, tendo que sair da tela e abrir novamente para permitir a alteração. Ajustamos o cadastro do evento de salário-família e os demais eventos que utilizam a estrutura de salário-família, nos campos referentes a Dirf e Informe de Rendimentos, de acordo com a orientação da Secretária da Receita Federal, a qual diz que o valor do salário-família deverá ser gerado como valor isento no Informe de Rendimentos.

Corrigimos o cálculo da GPS nos casos aonde a quebra é por organograma e a empresa possui um percentual de acréscimo FAP menor que 1,0000. Nestas situações o sistema não estava gerando o cálculo corretamente, truncando o percentual em duas casas decimais.

Melhoramos os controles de cálculos para os procedimentos e estruturas referentes aos valores sindicais. O sistema passa a avaliar os parâmetros Escala Mensal Horista para os funcionários horistas e Pagamento Admissão/Demissão Mensalistas para funcionários mensalistas, fazendo o cálculo das proporcionalidades corretamente, independente da forma como estiver configurada a base dos eventos.

Modificamos o cálculo do evento de 13o Salário Maternidade (GPS) em relação ao cálculo dos valores em dias. Agora o sistema trata a quantidade de dias de afastamento no ano e paga neste evento a proporcionalidade pelo número de dias de afastamento, conforme determina a Instrução Normativa MPS-SRP Nº 3 DE 14 DE JULHO DE 2005, em seu Art. 115.

§ 2º Para fins da dedução da parcela de décimo-terceiro salário, de que trata o § 1º, proceder-se-á da seguinte forma:

I - a remuneração correspondente ao décimo-terceiro salário deverá ser dividida por trinta;

II - o resultado da operação descrita no inciso I deverá ser dividido pelo número de meses considerados no cálculo da remuneração do décimo-terceiro;

III - a parcela referente ao décimo-terceiro salário proporcional ao período de licença maternidade corresponde ao produto da multiplicação do resultado da operação descrita no inciso II pelo número de dias de gozo de licença-maternidade no ano.

O sistema irá executar o seguinte cálculo: Base do evento / 12 / 30 * Número de dias de afastamento no ano.

Para o cálculo do 13o Salário Integral o sistema irá calcular a diferença do valor total, ou seja, encontrará o valor total do 13o salário integral e diminuirá do valor de 13o salário maternidade (GPS) encontrando o valor do 13o salário integral. Para os avos do 13o salário integral também será feito o ajuste.

Os demais eventos de 13o Salário Integral (adicionais e médias) e o 13o Salário Proporcional, continuarão ser gerados da forma anterior, considerando pelos avos. A partir das próximas versões modificaremos também estes cálculos.

Quando houvessem funcionários com o mesmo nome ficava sem listar a data de pagamento.

Modificamos a forma de emissão e acrescentamos opções de ordenação e quebra nos relatórios cadastrais referentes ao sindicatos patronais que estão dispostos no menu Relatórios\Cadastrais\Cadastros\Sindicatos. Agora no relatório de Sindicatos Patronais x Empresas é possível fazer as quebras por porte de empresa e sindicato. Também acrescentamos os valores de capital social da empresa (todas as filiais) e de cada filial. Através destes relatórios será possível identificar as filiais que não tem sindicatos patronais configurados.

Corrigimos a forma de mostrar a referência dos eventos das estruturas de Aviso Prévio Propocional, Férias Indenizadas APP e Férias Indenizadas quando na empresa estiver configurado o parâmetro Cálculo Folha assinalado como Dias e o campo Referência destes eventos também estiverem configurados como Dias. O sistema passa a demonstrar a quantidade de dias e não a referência em horas. É importante observar que, se o cálculo da rescisão já havia sido feita, é necessário, após a alteração dos parâmetros, sair do sistema, acessá-lo e recalcular o recibo de rescisão para que a referencia fique demonstrada de forma correta.

A Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009 institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

Implementamos a configuração e o cadastro para as informações do Beneficiários do Serviço.

Configuração: DMED - Declaração de Serviços Médicos

Na configuração da Empresa criamos o campo DMED - Declaração de Serviços Médicos que deverá ser informado Sim para as empresas obrigadas a entrada.

Cadastro: DMED - Informações do Beneficiário

Menu: Movimento \ Saídas

Será habilitado após a inclusão da Nota Fiscal de Saída onde o imposto for ISS ou ISS/ICMS para as empresas configuradas Sim para Entrega DMED.

Campos:

Beneficiário do Serviço: Deverá ser informado o nome completo do Beneficiário do Serviço

Inscrição Federal: Deverá ser informado o CPF do Beneficiário do Serviço

Data Nascimento: Deverá ser informado obrigatoriamente a Data de Nascimento dos beneficiários que não possuírem CPF

Valor: Deverá ser informado o valor do serviço.

Com objetivo de fornecer mais uma ferramenta para conferência da DIPJ implementamos demonstrativo com as Fichas de IPI na DIPJ:

Ficha 19 - Estabelecimentos Industriais ou Equiparados

Ficha 20 - Apuração do Saldo do IPI

Ficha 21 - Entradas e Créditos

Ficha 22 - Saídas e Débitos

Ficha 23 - Remetentes de Insumos/Mercadorias

Ficha 24 - Entradas de Insumos/Mercadorias

Ficha 25 - Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos

Ficha 26 - Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos

Poderá ser visualizado no menu: Impostos \ Federais \ IPI \ Demonstrativo DIPJ/IPI

E impresso pelo menu: Relatório \ Impostos \ IPI \ Demonstrativo DIPJ/IPI

Estamos liberando nesta versão a Apuração do ICMS para Estado do Pará.

Opção ICMS/PA

A opção do ICMS/PA deverá ser feita no menu: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PA \ Optante pelo ICMS/PA

Nos estabelecimento onde estava cadastrado a opção do ICMS Demais Estados, a mesma deverá ser encerrada, incluindo uma nova opção com a data do último mês apurado e informado Não no campo Optante ICMS/Demais Estados.

Apuração ICMS

A apuração do ICMS encontra em Impostos \ Estaduais \ Apuração dos Impostos

Demonstrativo DIEF/PA:

Após a apuração do ICMS o demonstrativo pode ser visualizado no menu: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PA \ Demonstrativo da DIEF/PA.

Relatório Demonstrativo:

O relatório pode ser impresso após a visualização do Demonstrativo ou pelo menu: Relatórios \ Impostos \ ICMS \ Demonstrativos do Cálculo ICMS (DIEF-PA)

Arquivo para Importação:

A geração do Arquivo para Importação no Validador DIEF encontra-se no menu: Arquivos \ Estaduais \ DIEF/PA

Na apuração do ICMS do estado do Paraná implementamos cálculo do Crédito Presumido nas Regras por Natureza.

Configuração da Regra:

Deverá ser informado a regra na natureza que possui o crédito presumido, utilizando a operação 1692 - Outros Créditos

Menu: Cadastros \ Naturezas \ Regras

Apuração/Demonstrativo:

No processo de apuração o Questor irá calcular conforme a regra e totalizar no Demonstrativo, no Quadro 10, Sequência 63 - Outros Créditos.

Exemplo:

Venda de R$ 10.000,00 da Mercadoria A tem tributação de 12% e Crédito Presumido de 7%.

Na saída lança natureza 5.102.001 com 12% e configura esta natureza na Regra por Natureza = VlrContICMS*7/100

Venda de R$ 10.000,00 da Mercadoria B tem tributação de 12% e Crédito Presumido de 5%.

Na saída lança natureza 5.102.002 com 12% e configura esta natureza na Regra por Natureza = VlrContICMS*5/100

Neste exemplo, no Quadro 09 vai gerar débito referente ao ICMS devido pela venda R$ 2.400,00 e no Quadro 10, Seq 63, Outros Créditos o valor de R$ 1.200,00 = [( R$ 10.000,00 * 7% ) + ( R$ 10.000,00 * 5% ).

Estamos implementando para as empresas optantes do Simples Nacional do Estado do Rio Grande do Sul que realizam compra de outros estados controlar o Débito do Diferencial de Alíquota no Módulo Controle de Tributos.

Como utilizar:

Na opção do ICMS/RS deverá ser informado no campo Regime de Apuração = Simples Nacional e no campo Informa Anexos XIV e XV deverá ser informado = Sim para que seja habilitado o cadastro do Anexo RS após a inclusão do lançamento de Entradas quando utilizado a CFOP inicial por 2.

Nos lançamentos do Anexo XV deverá ser informado a Categoria = Optante Simples Nacional

Apuração/Débito Controle de Tributos:

No processo de apuração os lançamentos do Anexo XV com a Categoria = Optante Simples Nacional serão gerados individualmente o débito estadual no Controle de Tributos, com o código informado na opção do ICMS/RS no campo DIFA.

Implementado o versionamento para os municípios que utilizam este sistema. Na versão 1, que corresponde aquilo que gerava até a versão anterior somente foi modificado para gerar o campo da Atividade/Serviço sem retirar o ponto, exemplo: 15.24 gerava 1524,agora gera 15.24.

Na versão 16 foram abertos novos campos adicionais e adequado ao leiaute da edição de 16 do GissOnline, utilizada por municípios como João Pessoa/PB.

Na importação pelo leiaute do Sintegra do total diário da venda por ECF, Registro 60D, estamos implementamos melhoria para importar os combustíveis e lubrificantes com CFOP distinta dos demais produtos vendidos com Substituição Tributária.

Configuração do Sintegra: Estamos criamos o campo Natureza Combustível onde deverá ser informado o CFOP para os produtos combustíveis.

Importante: Antes de realizar a importação do Sintegra deve ser informado a Natureza para Combustíveis.

Nova Validação na Importação: Quando o produto já cadastro no Questor tiver a informação do Código da ANP no Campo Código do Combustível vai gerar no Detalhamento de Ítens e na CFOP a natureza informada no campo Natureza Combustível.

Nos produtos onde não houver informação do Código da ANP vai gerar a natureza informada no campo Natureza Sub. Tributária.

Implementando na Opção do Lucro Presumido os campos para configuração da apuração do IRPJ e CSLL SCP

Deverá ser informado Sim no campoApurar IRPJ e CSLL - SCP, e informado os códigos nos campos IRPJ SCP e CSLL SCP.

No processo de apuração, quando houver lançamentos na operação 235 - IRPJ a Pagar SCP gera débito no Controle de Tributos com os códigos informados no campo do IRPJ SCP e quando houver lançamentos na operação 283 - CSLL a Pagar SCP gera débito no Controle de Tributos com os códigos informados no campo do CSLL SCP.

Para as empresas que apuram Lucro Real Pis e Cofins no Regime Não-Cumulativo implementamos na apuração o cálculo dos Créditos e Débitos pelas informações do detalhamento de PIS/Cofins/Outros.

A partir desta implementação poderá ser calculado o Lucro Real PIS e Cofins sem as configurações de Regras Fiscais.

Lembrando que todas as situações já utilizadas permanecem inalterações.

Configuração Cadastro Produto:

No campo Entra Dacon deverá ser informado Sim e no campo Dacon Tipo Apuração informar um dos valores abaixos:

47 - Entrada - Bens para Revenda / Saída - Débito Normal

48 - Entrada - Bens Utilizados Insumo / Saída - Débito Normal

49 - Entrada - Serviços Utilizados Insumo / Saída - Débito Normal

50 - Entrada - Energia / Saída - Débito Normal

51 - Entrada - Sem Crédito / Saída - Alíquota Zero

52 - Entrada - Sem Crédito / Saída - Alíquota Zero Monofásico

Funcionalidade nas Saídas:

Quando produto com detalhamento de PIS e Cofins de Saídas estiver configurado Dacon Tipo Apuração = Saída Normal (47, 48, 49 e 50) a Receita e a Base de Cálculo passa a totalizar:

PIS - Ficha 07 - Operação Fiscal 2100 - Receita de Venda de Bens e Serviços Aliquota 1,65%

Cofins - Ficha 17 - Operação Fiscal 2400 - Receita de Venda de Bens e Serviços Aliquota 7,60%

Quando produto com detalhamento de PIS e Cofins de Saídas estiver configurado Dacon Tipo Apuração = Saída - Alíquota Zero (51) a Base de Cálculo passa a totalizar:

PIS - Ficha 07 - Operação Fiscal 2120 - Receita Tributada à Alíquota Zero

Cofins - Ficha 17 - Operação Fiscal 2420 - Receita Tributada à Alíquota Zero

Quando produto com detalhamento de PIS e Cofins de Saídas estiver configurado Dacon Tipo Apuração = Saída - Alíquota Zero Monofásico (52) a Base de Cálculo passa a totalizar:

PIS - Ficha 07 - Operação Fiscal 2121 - Receita Tributada à Alíquota Zero - Monofásica

Cofins - Ficha 17 - Operação Fiscal 2421 - Receita Tributada à Alíquota Zero - Monofásica

Funcionalidade nas Entradas:

Para os produtos com detalhamento de PIS e Cofins de Entradas a Base de Cálculo passa a totalizar:

Quando utilizado 47 - Entrada - Bens para Revenda:

PIS - Ficha 06A - Operação Fiscal 2000 - Bens para Revenda

Cofins - Ficha 16A - Operação fiscal 2300 - Bens para Revenda

Quando utilizado 48 - Entrada - Bens Utilizados Insumo:

PIS - Ficha 06A - Operação Fiscal 2001 - Bens Utilizados Insumo

Cofins - Ficha 16A - Operação fiscal 2301 - Bens Utilizados Insumo

Quando utilizado 49 - Entrada - Serviços Utilizados Insumo:

PIS - Ficha 06A - Operação Fiscal 2002 - Serviços Utilizados Insumo

Cofins - Ficha 16A - Operação fiscal 2302 - Serviços Utilizados Insumo

Quando utilizado 50 - Entrada - Energia:

PIS - Ficha 06A - Operação Fiscal 2103 - Despesas de Energia Elétrica

Cofins - Ficha 16A - Operação fiscal 2403 - Despesas de Energia Elétrica

Quando utilizado 51 - Entrada - Sem Crédito e 52 - Entrada - Sem Crédito não gera informações para DACON.

A Receita Federal através do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 55, de 11 de dezembro de 2009 em seu Anexo Único alterou o leiaute do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 15, de 23 de outubro de 2001 e liberou nova versão do Sinco e criou um novo validador denominado SVA - Sistema Validador e Autenticador de Arquivos.

Com a edição na Instrução Normativa RFB nº 981, de 18 de dezembro de 2009, que no seu Art 1º alterou o Artigo 65 da IN 900 de 2008 condicionando as empresas que apresentam processos de ressarcimento e/ou compensação de créditos de PIS/Pasep e da Cofins a entregar previamente o arquivo com os documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito especificado nos itens “4.3 Documentos Fiscais” e “4.10 Arquivos complementares - PIS/COFINS”, do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 15, de 23 de outubro de 2001.

Novas versões

Foram liberadas a nova versão do Validador SINCO 1.6.4 e o Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos - SVA Versão 3.0 que será utilizada para validar e transmitir arquivos nos casos em que as empresas apresentam processos de ressarcimento e compensação de PIS / COFINS, onde o leiaute possui vários registro com um nível de detalhamento enorme (ver Ato COFIS 55/09).

Estamos liberando as adequações quanto aos registros abaixos:

4.3.1 Arquivo Mestre de Mercadorias/Serviços - Notas Fiscais de Saída ou de Entrada Emitidas pela Pessoa Jurídica.

4.3.2 Arquivo de Itens de Mercadorias/Serviços - Notas Fiscais de Saída ou de Entrada Emitidas pela Pessoa Jurídica.

4.3.3 Arquivo Mestre de Mercadorias/Serviços (Entradas) – Emitidas por Terceiros

4.3.4 Arquivo de Itens de Mercadorias/Serviços (Entradas) - Emitidas por Terceiros

4.3.5 Arquivo Mestre de Notas Fiscais de Serviço Emitidas pela Pessoa Jurídica

4.3.6 Arquivo de Itens de Notas Fiscais de Serviço Emitidas pela Pessoa Jurídica

4.3.8 Arquivo Mestre de Notas Fiscais de Serviço Emitidas por Terceiros

4.3.9 Arquivo de Itens de Notas Fiscais de Serviço Emitidas por Terceiros

4.10.1 Arquivo Complementar de Registro de Saída de Mercadorias/Serviços - PIS e Cofins

4.10.2 Arquivo Complementar de Registro de Saída de Serviços, não sujeitos ao ICMS - PIS e Cofins

4.10.4 Arquivo Complementar de Registro de Entrada de Mercadorias/Serviços, Emitidas pela Própria PJ - PIS e Cofins

4.10.5 Arquivo Complementar de Registro de Entrada de Mercadorias/Serviços, Emitidas por Terceiros - PIS e Cofins

4.10.6 Arquivo Complementar de Registro de Entrada de Serviços, não sujeitos ao ICMS - PIS e Cofins

4.11.1 Arquivo Complementar de Registro de Saída de Mercadorias/Serviços - Retenção na Fonte e Previdência Social

4.11.2 Arquivo Complementar de Registro de Saída de Serviços, Não Sujeitos ao ICMS - Retenção na Fonte e Previdência Social

Lembramos que para o atendimento dos registros descritos acima é necessário o detalhamento dos ítens e o respectivo detalhamento de PIS e Cofins, pois as validações são semelhantes e em algumas situações maiores que o SPED Fiscal.

O processo encontra-se nos módulos Fiscal no menu:

Arquivos \ Federais \ SINCO

A partir da competência de janeiro de 2010 no leiaute do SPED Fiscal ( Guia Prático ) foi criado o registro C105 - OPERAÇÕES COM ICMS ST RECOLHIDO PARA UF DIVERSA DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL (CÓDIGO 55).

Implementamos no Questor os cadastros:

Itens Saídas SPED C105 (Operações com ICMS ST Recolhido para UF Diversa)

Itens Entradas SPED C105 (Operações com ICMS ST Recolhido para UF Diversa)

Campo Operação: Deverá ser informado 0 - Combustíveis e Lubrificantes; e/ou 1 - Leasing de Veículos ou Faturamento Direto.

Estado: Deverá ser informado o Estado para o qual foi efetuado o recolhimento.

Implementamos nas Auditorias do Fiscal para avaliar a Inscrição Estadual do Fornecedor e/ou Cliente com o campo Contribuinte ICMS.

I) Campo Contribuinte estiver Sim e a pessoa não possui Inscrição Estadual válida.

II) Campo Contribuinte estiver Não e a pessoa possui Inscrição Estadual válida.

Na configuração da Filial no campo Configuração do Detalhamento dos Produtos permite definir Normal ou Deduz IPI e ST.

No detalhamento de produtos, avalia este campo para demonstrar o Saldo Valor Contábil e o Valor Restante.

Alteramos o processo de auditoria que também avalia esta informação para demonstrar os lançamentos com divergência.

Lançamentos de Substituição Tributária com a Natureza Configurada para Não detalhar ST.

Lançamentos que alíquota de ICMS na CFOP é diferente da alíquota na Tabela da Substituição Tributária

Na contabilização dos impostos ICMS e IPI quando configurado a tabela contábil em Impostos por Operações alteramos para contabilizar separadamente por filial.

Lembramos que a tabela contábil deve estar configurada com a regra VlrContabil.

Modificado para utilizar o mesmo código de imposto do lançamento que possui valor ao gerar os novos lançamentos utilizará esse código ao invés do informado nos parâmetros do processo. Isso somente ocorrerá caso o fornecedor tenha pagamentos somente com um código, do contrário será utilizado o parâmetro informado.

Na importação do Registro 60D implementamos para gerar a informações em Isentas e/ ou Outras de ICMS no detalhamento de produtos.

Situação Tributária = I ( Isentas ) gera o valor do produto em Isentas de ICMS.

Situação Tributária = N ( Não Incidência ) e/ou F ( Substituição Tributária ) gera o valor do produto em Outras de ICMS.

As empresas que realizam a importação do arquivo pelo leiaute do SPED Fiscal com o Registro C400 - Informações ECF com o Perfil B que não possuem os registros C460 e C470, geram a importação informando no campo C400 = Total Diário.

As informações na Redução Z SPED e no Lançamento de Saída gera a partir as informações dos Registros C405 e C490.

Implementamos para avaliar o registro C405, campo 05 - NUM_COO_FIN para gerar a informação do Cupom Fiscal Final e para o campo Cupom Fiscal Inicial a informação será o número do cupom fiscal anterior somando a inforção no cadastro da impressora, no campo Incremento Redução Z.

Alterada a digitação da Redução Z (ECF) quando informado aliquota zero, base de cálculo de icms e valor em isenta ou não incidência.

Não estava gravando o respectivo lançamento de saída.

Passa a permitir o lançamento complementar de fretes quando Modelo 57 - Conhecimento de Frete Eletrônico.

No demonstrativo da DACON - Lucro Presumido, nas Fichas 08A e 18A alteramos o detalhamento por Natureza para demonstrar as Naturezas de Devolução e ainda, ao visualizar mais de um período com detalhamento da mesma natureza passa a demonstrar na mesma linha.

Nas Fichas 10A, 10B, 20A e 20B que demonstra a apuração de PIS e Cofins por Unidade de Medida alterada a coluna Aliquota R$ para demonstrar com 04 casas.

Implementamos nova variável (vlrReceitaPISCOFINS) que poderá ser utilizada na configuração das regras por natureza que permite utilizar a Receita de PIS e Cofins no Detalhamento de PIS/Cofins/Outros.

As empresas do Lucro Presumido configuradas com Prestador de Serviços até R$ 120.000,00 calcula o IRPJ até este valor com o percendual de 16%.

No trimestre que ultrapasar este limite o cálculo passa para 32% e ainda é calculado a diferença dos trimestres anteriores.

Quando na opção do Lucro Presumido o campo Período de Apuração = Mensal e Apurar Trimestral no Último Mês do Trimestre = Sim estava considerando valores a maior, ultrassando o limite de R$ 120.000,00.

Implementamos algumas melhorias na apuração do Lucro Real PIS e Cofins - Regime Cumulativo:

Novas Operações Fiscais:

Grupo 31 - PIS CUMULATIVO

Operação 8041 - Contribuição para o PIS/Pasep Apurada - Alíquotas Diferenciadas - Substituto Tributário

Operação 8042 - Contribuição para o PIS/Pasep Apurada - Alíquotas Por Unidade de Medida de Produto - Substituto Tributário

Grupo 32 - COFINS CUMULATIVO

Operação 8172 - Cofins Apurada - Alíquotas Diferenciadas - Substituto Tributário

Operação 8173 - Cofins Apurada - Alíquotas Por Unidade de Medida de Produto - Substituto Tributário

Operação 8126 - Receita de Vendas de Bens e Serviços - Alíquota de 4%

Operação 8127 - Demais Receitas - Alíquota Cumulativa - Alíquota de 4%

Operação 8128 - Receita Tributada no Regime de Substituição Tributária - Alíquota de 4%

Operação 8129 - TOTAL DA COFINS APURADA - ALÍQUOTA CUMULATIVA - Alíquota de 4%

Controle por Validador:

Criamos controle de ordenamento das operações fiscais do Regime Cumulativo para o Demonstrativo DACON-LR ficar semelhante ao programa da DACON da Receita Federal.

Gerar Dacon em Arquivo:

Revisado a geração da Dacon em arquivo para as fichas do Regime Cumutivo 08A, 15A, 18A e 25A.

A partir da competência de janeiro de 2010 no leiaute do SPED Fiscal ( Guia Prático ) no Registro C500 campo 09 - Código de classe de consumo de energia elétrica ou gás houve alteração dos valores que devem ser utilizados.

Adequamos o campo Consumo Energia Elétrica/Gás:

Modelo 06 até competência 12/2009:

00 - 01 registro consolidando o consumo residencial até 100 kWh

01 - 01 registro consolidando o consumo residencial de 101 a 300 kWh

02 - 01 registro consolidando o consumo residencial de 301 a 500 kWh

03 - 01 registro consolidando o consumo residencial de 501 a 1000 kWh

04 - 01 registro consolidando o consumo residencial acima de 1000 kWh

20 - 01 registro consolidando o consumo industrial até 20.000 kWh

21 - 01 registro por documento fiscal emitido para consumo industrial acima de 20.000 kWh

40 - 01 registro consolidando o consumo de comércio e/ou serviços até 2.000 kWh

41 - 01 registro por documento fiscal emitido para consumo de comércio e/ou serviços acima de 2.000 kWh

60 - 01 registro consolidando o consumo rural até 2.000 kWh

61 - 01 registro por documento fiscal emitido para consumo rural acima de 2.000 kWh

70 - 01 registro consolidando todo o consumo do poder público

71 - 01 registro consolidando todo o consumo de iluminação pública

72 - 01 registro consolidando todo o consumo do serviço público

80 - 01 registro consolidando todo o consumo próprio

90 - 01 registro por documento fiscal emitido para outras unidades da federação

99 - 01 registro por documento fiscal emitido

Modelo 28 até competência 12/2009:

00 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 50,00

01 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 50,01 a R$ 100,00

02 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 100,01 a R$ 200,00

03 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 200,01 a R$ 300,00

04 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 300,01 a R$ 400,00

05 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 400,01 a R$ 500,00

06 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 500,01 a R$ 1000,00

07 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial acima de R$ 1.000,01

20 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 50,00

21 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 50,01 a R$ 100,00

22 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 100,01 a R$ 200,00

23 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 200,01 a R$ 300,00

24 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 300,01 a R$ 400,00

25 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 400,01 a R$ 500,00

26 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 500,01 a R$ 1.000,00

27 - 01 registro por documento fiscal de consumo comercial/industrial acima de R$ 1.000,01

80 - 01 registro consolidando os documentos de consumo de órgão público

90 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 50,00

91 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 50,01 a R$ 100,00

92 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 100,01 a R$ 200,00

93 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 200,01 a R$ 300,00

94 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 300,01 a R$ 400,00

95 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 400,01 a R$ 500,00

96 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 500,01 a R$ 1.000,00

97 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo acima de R$ 1.000,01

99 - 01 registro por documento fiscal emitido

Modelos 06 e 28 para competência 01/2010 em diante:

01 - Comercial

02 - Consumo Próprio

03 - Iluminação Pública

04 - Industrial

05 - Poder Público

06 - Residencial

07 - Rural

08 - Serviço Público

Modelo = 29 para competência 01/2010 em diante:

00 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 50,00

01 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 50,01 a R$ 100,00

02 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 100,01 a R$ 200,00

03 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 200,01 a R$ 300,00

04 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 300,01 a R$ 400,00

05 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 400,01 a R$ 500,00

06 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial de R$ 500,01 a R$ 1000,00

07 - 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial acima de R$ 1.000,01

20 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 50,00

21 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 50,01 a R$ 100,00

22 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 100,01 a R$ 200,00

23 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 200,01 a R$ 300,00

24 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 300,01 a R$ 400,00

25 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 400,01 a R$ 500,00

26 - 01 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial de R$ 500,01 a R$ 1.000,00

27 - 01 registro por documento fiscal de consumo comercial/industrial acima de R$ 1.000,01

80 - 01 registro consolidando os documentos de consumo de órgão público

90 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 50,00

91 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 50,01 a R$ 100,00

92 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 100,01 a R$ 200,00

93 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 200,01 a R$ 300,00

94 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 300,01 a R$ 400,00

95 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 400,01 a R$ 500,00

96 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo de R$ 500,01 a R$ 1.000,00

97 - 01 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo acima de R$ 1.000,01

99 - 01 registro por documento fiscal emitido

As empresas do Simples Nacional que possuem configuração na Redução do ICMS estava indevidamente reduzindo o valor do ICMS depois de ultrapassar o limite de R$ 2.400.000,00.

No processo Alterar Código Situação Tributária PIS/COFINS, menu Utilitários \ Entradas implementamos nova validação para não alterar a CST quando a informada no cadastro de PIS/Cofins é 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 98 e 99.

Atenção: A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 10 de fevereiro de 2010 prorrogando a entrada em vigor das novas CST de PIS e Cofis para 01/04/2010.