No cadastro de Contador alterado o campo do Número do CRC que passa a permitir F - Filial.

Alterado os campos Utiliza Referência e Utiliza Classificação Fiscal / NCM para gravar como Sim quando incluído uma nova Configuração Geral da Empresa.

Salientamos que para as empresas obrigadas ao Sped Fiscal ou Sped Pis Cofins é necessário a utilização da Referência e da NCM dos Produtos.

Modificamos o controle para pagamento de férias coletivas nas situações aonde onde o empregado possui mais de um ano de empresa, porém o gozo de férias é menor que os dias de direito, resultando em 0,5 dias de diferença. O sistema gerava 0,5 dia de licença remunerada para este empregado o que não é correto. Agora o sistema controla este dia como período negativo e desconta do saldo normal de férias, sem alterar o período aquisitivo.

Implementamos no Cálculo Pis para gerar as informações para o Módulo Fiscal que serão utilizadas na apuração do Lucro Real e Lucro Presumido assim como na geração do Registro M350 do Sped Pis Cofins.

Para as empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido serão geradas as informações do Total Folha de Salários, as Exclusões à Base de Cálculo, o Total da Base de Cálculo, Alíquota e Valor Pis Folha. No momento de gerar o Darf do Pis o sistema atualiza as tabelas do módulo fiscal. Para a Base de Cálculo serão considerados os eventos configurados como Soma na base de PIS, os valores do Total da Folha de Salário será a soma dos eventos de proventos e vantagens e a Exclusão da Base será a diferença entre o Total da Folha e a Base de Cálculo. Vale lembrar que na configuração da empresa, no módulo de folha de pagamento, o percentual de PIS deverá estar informado.

Obs. Não serão geradas as informações para as empresas que já tenham as informações lançadas manualmente ou se já tenham apurado o imposto.

Nesta versão modificamos o leiaute e a apresentação dos relatórios de médias normais, férias e o demonstrativo da rescisão. Para os relatórios de médias, acrescentamos cabeçalho e informações mais detalhadas sobre o cálculo, também otimizamos o espaço das informações no relatório, assim, além de ficar visualmente mais prático, também utilizará um espaço menor nas páginas, gerando maior economia.

Em relação ao demonstrativo da rescisão, modificamos além das médias, o qual deixamos similar aos demais relatórios de médias, a parte que demonstra os eventos da rescisão, permitindo, através de parâmetro que o usuário opte pela forma como totalizar os eventos. Também otimizamos o relatório para utilizar uma quantidade menor de páginas.

Implementamos na folha de pagamento os controles dos cálculos do INSS Patronal referente as novas regras para as empresas de TI, TIC, Vestuário, Calçados e Móveis, conforme determina a Medida Provisória nº 540 de 02.08.2011, publicada no D.O.U. de 03.08.2011, a qual estabelece a substituição, para fins de recolhimento das alíquotas de 20% da contribuição previdenciária patronal (INSS), incidente sobre a folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, pelas alíquotas de 1,5% e 2,5% aplicadas sobre as receitas, conforme específica.

Foram divulgados os seguintes códigos de receita, a serem utilizados no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF):

- 2985 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - Empresas Prestadoras de Serviços de Tecnologia da Informação - TI e Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC;

- 2991 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - Demais.

Fundamentação: Ato Declaratório Executivo CODAC nº 86/2011.

O cálculo, emissão e recolhimento dos valores correspondentes a aplicação das alíquotas sobre as Receitas serão feitos diretamente no Módulo Fiscal. No módulo da folha de pagamento serão tratadas as informações referentes a aplicação ou não da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento.

Para atender a necessidade destas empresas é necessário fazer alguns ajustes no sistema.

Configurações/Porte Empresa e Regime de Apuração Super Simples.

Nesta tabela acrescentamos nas opções do parâmetro Porte Empresa duas novas opções, as quais tem a finalidade de efetuar o controle e cálculo das contribuições patronais sobre a folha de pagamento, de acordo com cada tipo de empresa. É necessário incluir um novo histórico na tabela do porte a partir de 01/12/2011 com uma das opções abaixo.

9-Não Optante - TI e TIC

Nesta opção o sistema irá desconsiderar o percentual parte empresa sobre os valores dos empregados, autônomos e contribuintes individuais. É aconselhável que seja incluído um novo histórico de GPS, mantendo os percentuais de cálculo, mas que identifica a nova regra a partir de 01/12/2011.

10-Não Optante - Vestuário, Calçados e Móveis

Nesta opção o sistema irá calcular o percentual parte empresa proporcional sobre os valores informados da Receita da Contribuição INSS e a Receita Total, estas informações deverão ser preenchidas pelo usuário antes de efetuar o cálculo da folha de pagamento e terão origem no módulo fiscal (observar sobre a tela que cadastra as receitas). O sistema fará o cálculo proporcionalizando o percentual de INSS parte empresa em relação as receitas dos NCMs citados na Medida Provisória e a Receita Total da empresa, aplicando esta nova alíquota sobre a base de cálculo de contribuições ao INSS dos empregados, autônomos e contribuintes individuais. Os valores encontrados serão recolhidos junto a GPS da empresa no campo 6 - Valor do INSS. Para esta opção também é aconselhável a inclusão de um novo histórico de GPS com os percentuais de cálculo.

Cálculo da Folha

Ao calcular a folha de pagamento de uma empresa configurada com a opção 10 - Não Optante - Vestuário, Calçados e Móveis o sistema emitirá mensagem de aviso ao usuário para que proceda a informação na competência e estabelecimento correspondente o empregado. Caso não sejam informados os valores, o sistema efetuará o cálculo considerando o valor integral do percentual parte empresa.

Receitas

Para incluir os valores das receitas, acessar a opção Configurações/Receita Base INSS.

Informar as receitas das vendas (conforme determina a Medida Provisória) nos códigos NCM´s e a receita total, por estabelecimento. O sistema irá fazer o cálculo considerando a soma de todos os estabelecimentos e aplicará o mesmo percentual a todas as GPS´s geradas.

Sefip

As novas opções para o porte da empresa manterão os mesmos conceitos do porte 1 - Não Optante, exceção feita ao recolhimento da parte patronal. Não há orientações de como apresentar as informações na Sefip, o que provavelmente causará diferenças entre o valor recolhido e o os relatórios apresentados pela Sefip. Temporariamente, até divulgarem as orientações, o sistema irá gerar normalmente como Não Optante, com isso, o valor da GPS apresentada pelo sistema não irá fechar com o valor apresentado na Sefip.

Provisões de Férias e 13o Salário

A partir da configuração das novas regras na empresa, o sistema passará a calcular desta forma também os valores de INSS das provisões de férias e 13o salário. Serão utilizadas as receitas informadas na competência do cálculo e o sistema efetuará os ajustes, para mais ou para menos, de acordo com o percentual informado.

13o Salário Integral

Para o cálculo da contribuição patronal sobre o 13o salário, a orientação do Ato Declartório Interpretativo da RFB nr. 42 orientou sobre o cálculo proporcional do percentual sobre os avos correspondentes a cada período de cálculo. Infelizmente devido ao pouco tempo, não conseguimos implementar esta situação no cálculo do sistema, o que será feito na próxima versão.

No site da Receita Federal, existem diversas tabelas disponíveis para validações do Sped Pis Cofins, dentre elas a Tabela CFOP Operações Geradoras Créditos relaciona ao Tipo de Crédito da Tabela 4.3.07 quais Naturezas de Operação ( CFOP ) o PVA do Sped Pis Cofins permite o crédito.

A tabela está disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/tabela-codigos/Tabela_CFOP_operacoes_geradoras_creditos.xls

Implementamos Novas Auditorias de Pis Cofins com essas validações

Crédito 4.3.07.01 Bens para Revenda com Natureza Divergente: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos do detalhamento de Pis Cofins que estão com Tipo de Crédito 4.3.07.01 e com Natureza de Operação divergente de: 1102, 1113, 1117, 1118, 1121, 1251, 1403, 1652, 2102, 2113, 2117, 2118, 2121, 2251, 2403, 2652, 3102, 3251, 3652.

Crédito 4.3.07.02 Bens para Insumos com Natureza Divergente: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos do detalhamento de Pis Cofins que estão com Tipo de Crédito 4.3.07.02 e com Natureza de Operação divergente de: 1101, 1111, 1116, 1120, 1122, 1126, 1128, 1401, 1407, 1556, 1651, 1653, 2101, 2111, 2116, 2120, 2122, 2126, 2128, 2401, 2407, 2556, 2651, 2653, 3101, 3126, 3128, 3556, 3651, 3653.

Crédito 4.3.07.03 Serviços para Insumos com Natureza Divergente Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos do detalhamento de Pis Cofins que estão com Tipo de Crédito 4.3.07.03 e com Natureza de Operação divergente de: 1124, 1125, 1933, 2124, 2125, 2933.

Crédito 4.3.07.12 Devolução Regime Não-Cumulativo com Natureza Divergente: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos do detalhamento de Pis Cofins que estão com Tipo de Crédito 4.3.07.12 e com Natureza de Operação divergente de: 1201, 1202, 1203, 1204, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662.

Crédito 4.3.07.13 Outras Operações com Natureza Divergente: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos do detalhamento de Pis Cofins que estão com Tipo de Crédito 4.3.07.13 e com Natureza de Operação divergente de 1922 e 2922.

Auditorias quanto ao Tipo de Débito:

Débito 4.3.10/4.3.11 Tributada/Monofásica/Alíquota Zero: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que a CST = 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero e o Tipo de Débito diferente de 4.3.10 e 4.3.11

Débito 4.3.12 Substituição Tributária: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que a CST = 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária e o Tipo de Débito diferente de 4.3.12

Débito 4.3.13 Tributada Alíquota Zero: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que a CST = 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero e o Tipo de Débito diferente de 4.3.13

Débito 4.3.14 Isenta da Contribuição: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que a CST = 07 - Operação Isenta da Contribuição e o Tipo de Débito diferente de 4.3.14

Débito 4.3.15 Sem Incidência da Contribuição: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que a CST = 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e o Tipo de Débito diferente de 4.3.15

Débito 4.3.16 Operação com Suspenção da Contribuição: Tem o objetivo de demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que a CST = 09 - Operação com Suspensão da Contribuição e o Tipo de Débito diferente de 4.3.16

Demais Auditorias Pis Cofins:

Valor da Receita Diferente do Detalhamento de Itens: Tem por objetivo demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que a Receita diverge do Valor Total no detalhamento de produtos/serviços.

Natureza Detalhamento Pis Cofins e Detalhamento de Itens: Tem por objetivo demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que Natureza de Operação/CFOP diverge da Natureza informada no detalhamento de produto/serviços.

Produto Detalhamento Pis Cofins e Detalhamento de Itens: Tem por objetivo demonstrar os lançamentos de Pis Cofins em que o Produto diverge da Produto informado no detalhamento de produto/serviços.

Na importação do Conhecimento de Transporte Eletrônico para as empresas do Estado do Rio Grande do Sul passa a gerar informações dos Anexos Va e Vb quando gera informações de Isentas e Outras no lançamento da Natureza.

Deve ser informado na Configuração Importação CTe, na Aba 04 Outros, nos respectivos campos para Anexo Va e Vb.

Implementamos no processo de importação do Conhecimento de Transporte Eletrônico para avaliar a Configuração do Produto e gerar o detalhamento de Pis e Cofins.

Cadastro do produto

Para movimento de Saída: DACON Alíquota Pis, DACON Alíquota Cofins, CST Pis Cofins Saída e Tipo Débito.

Para movimento de Entrada: DACON Alíquota Pis, DACON Alíquota Cofins, CST Pis Cofins Entrada e Tipo Crédito.

No campo da Receita e da Base de Cálculo gera o valor tag vTPrest.

Cadastro da Natureza

Quando a Natureza de Operação / CFOP possui informação da CST gera o detalhamento de Pis Cofins com os valores zerados ( Receita, Base de Cálculo, Alíquota e Valor do Imposto )

Atualização de Dados do Cadastro de Fornecedores e Clientes

Implementamos nos processos de Importação da NFe, CTe, Sped Fiscal e Sped Pis Cofins para atualizar Cadastro de Fornecedores e Clientes.

Deve ser informado Sim no parâmetro Atualizar Cadastro Fornecedores e Cliente.

Funcionamento

No cadastro de Fornecedores e Clientes já existente quando informado para Atualizar Cadastro Fornecedores e Clientes = Sim passa a atualizar com as informações que constam no arquivo de XML ou nos arquivos de Sped.

Código de Barras

Implementamos nos processos de Importação Sped Fiscal para gravar o Código de Barras no Cadastro de Produtos que consta no campo 04 do Registro 0200 - TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM.

Atualização de Dados do Cadastro de Produtos

Implementamos nos processos de Importação da NFe, do Sped Fiscal e do Sped Pis Cofins para Atualizar Cadastro de Produtos.

Deve ser informado Sim no parâmetro Atualizar Cadastro Produto.

Funcionamento

Nos produtos já existentes quando informado para Atualizar Cadastro de Produtos = Sim passa a atualizar o cadastro dos produtos com as informações que constam no XML, no Arquivo Sped Fiscal ou no Arquivo do Sped Pis Cofins.

Na importação da NFe será atualizado ( quando divergentes ) os campos Descrição, Classificação Fiscal, Unidade Medida, Código de Barras, Enquadramento IPI, Selo Controle IPI e Enquadramento IPI.

Nas importações do Sped Fiscal e/ou Sped Pis Cofins serão atualizados ( quando divergentes ) os campos Descrição, Classificação Fiscal, Unidade Medida, Código de Barras, Tipo do Item, Código do Gênero, Código do Serviço e Alíquota ICMS.

Quando houver alteração no campo Descrição vai gravar informação no cadastro 0205 (Histórico de Alterações), menu Cadastros \ SPED.

Implementamos nos processos de importação ( NFe, CTe e Sped Fiscal ) e nos Utilitários para gerar Detalhamento de Pis Cofins conforme cadastro para configuração da Regra para Receita e Base de Cálculo.

Tabela Padrão

Na conversão criamos a Tabela Padrão disponível no menu Configurações \ Configuração Receita e Base de Cálculo de Pis Cofins para todas as CST de Pis Cofins com a configuração Valor Produto, para as quais é possível manutenção de uma ou mais regras.

Estão disponíveis os campos do Detalhamento de Produtos: Valor Total, Valor Substituição Tributária, Valor IPI, Valor Desconto, Valor Despesas Acessórias, Valor Frete, Valor Seguro e Abatimento Não Tributado.

Esta tabela não possui vinculação com Empresa e Estabelecimento sendo necessário o relacionamento nas configurações da NFe, CTe, Sped Fiscal e no Processo para Gerar Pis Cofins.

Conhecimento de Transporte Eletrônico

Na configuração para importação do CTe, na aba Outros(4) deve ser informado no campo Configuração Receita e Base de Cálculo de Pis Cofins qual a tabela a ser utilizada para cada Empresa / Estabelecimento.

Nota Fiscal Eletrônica

Na configuração para importação da NFe, na aba Outros(4) deve ser informado no campo Configuração Receita e Base de Cálculo de Pis Cofins qual a tabela a ser utilizada para cada Empresa / Estabelecimento.

Sped Fiscal

Na configuração para importação do Sped Fiscal, na aba Outros(4) deve ser informado no campo Configuração Receita e Base de Cálculo de Pis Cofins qual a tabela a ser utilizada para cada Empresa / Estabelecimento.

Utilitários para Gerar Pis Cofins

Nos processos para Gerar Pis Cofins Entrada e Saída disponíveis nos menus abaixo deve ser informado no parâmetro Configuração Receita e Base de Cálculo de Pis Cofins qual a tabela a ser utilizada.

Utilitários \ Entradas \ PIS/COFINS/OUTROS \ Gerar Detalhamento PIS e COFINS

Utilitários \ Saídas \ PIS/COFINS/OUTROS \ Gerar Detalhamento PIS e COFINS

Duplicar e Criar Novas Tabelas

A tabela padrão pode ser duplicada ou ainda pode ser criado uma nova tabela conforme a necessidade.

Exemplificando:

Empresa A deve configurar a Receita para CST 01 = Valor Produto

Empresa A deve configurar a Base de Cálculo para CST 01 = Valor Produto - Valor Desconto

Empresa B deve configurar a Receita para CST 01 = Valor Produto

Empresa B deve configurar a Base de Cálculo para CST 01 = Valor Produto - Valor IPI

Deve existir duas tabelas com as configurações descritas acima e cada Empresa ou Estabelecimento deve ter o seu relacionamento.

Obs.: Para as Empresas onde a Receita e Base de Cálculo de Pis Cofins geradas nos processo de importação ou utilitários estão corretas, isto é, as informações dos Arquivos XML, Arquivos Sped Fiscal ou pela Configuração do Produto atendem o Pis e Cofins, NÃO é necessário utilizar essa configuração.

Implementamos as Consultas para o Detalhamento de Pis Cofins de Entrada e Saída.

Estão disponíveis respectivamente no menu:

Consulta \ Lançamentos de Entrada PIS e COFINS

Consulta \ Lançamentos de Saídas PIS e COFINS

Será listado as informações do Detalhamento de Pis Cofins de acordo com as validações do Sped Pis Cofins, tais como:

O produto que consta no Detalhamento de Pis Cofins deve ser o mesmo que consta no Detalhamento de Itens.

A Natureza de Operação/CFOP que consta no Detalhamento de Pis Cofins deve ser a mesma que consta no Detalhamento de Itens.

A Sequencia que consta no Detalhamento de Pis Cofins deve ser a mesma que consta no Detalhamento de Itens.

Exportar em Arquivos

Esta consulta pode ser exportada para os formatos CSV, XLS, HTML, RTF e TXT.

Novos Recursos

a) Configuração para ocultar ou deixar visíveis cada uma das colunas.

Clicando no canto superior esquerdo, selecionando Colunas Visíveis poderá ser marcado ou desmarcado as colunas para visualização.

b) Filtros e Ordenamento nas Colunas

Clicando no lado direito em cada coluna pode ser selecionado os filtros ou alterado a ordem que demonstra os lançamentos.

c) Agrupar por Colunas

Movendo uma coluna para Barra Cinza as informações serão consolidadas.

Exemplo: Movendo a coluna CFOP, vai demonstrar quais as CFOP possuem lançamentos e para visualizar quais são os lançamentos tem que clicar no +.

Movendo uma segunda coluna (Fornecedor/Cliente) abaixo da primeira ( CFOP ) vai consolidar dentre da anterior.

Exemplo: Movendo a coluna CFOP e a coluna fornecedor/cliente vai consolidar primeiro as CFOP e dentro de cada CFOP vai consolidar por fornecedor/cliente.

Foi implementado na importação da NFS-e para importar Pis/Cofins.

Para importar Pis/Cofins o campo Importar Produto deve estar Sim.

Terá que informar um Produto Padrão. Esse produto vai ser referência para relacionar os serviços listados nas RPS de retorno, e também para importar a alíquota e tipo débito/crédito do Pis/Cofins conforme a necessidade.

Na importação após definir os campos se o produto padrão informado tiver algum nome semelhante ao produto da RPS vai abrir a tela para relacionar os serviços, lembrando que esse serviço marcado terá que estar configurado com alíquota e tipo débito/crédito. Caso o campo alíquota estiver em branco vai verificar a Opção Lucro Real Pis e Cofins e se não tiver a opção configurada vai setar 0 na alíquota.

Implementamos a apuração do Lucro Presumido Pis Cofins pelo Regime de Caixa.

Opção Imposto

Na opção do Lucro Presumido, no campo Tipo Apuração deve ser informado Detalhamento Pis e Cofins e Ajustes Conforme Sped - Regime de Caixa.

Apuração

A apuração do Lucro Presumido Pis Cofins pelo Regime de Caixa avalia o campo Tipo de Débito e a Data de Recebimento das Duplicatas, portanto é necessário o Detalhamento de Pis Cofins informando corretamente os Campos Receita, Base de Cálculo, Alíquota, CST, Valor do Pis, Valor do Cofins, o Tipo de Débito e as informações da duplicata a receber que tenha a ligação com o lançamento de Saída.

Conforme a data de recebimento da duplicata será apurado o imposto e existindo recebimento em parcelas ou recebimento parcial o valor do Pis e Cofins será proporcionalizado pelo valor recebido dividido pelo valor total das duplicatas vinculados ao lançamento.

Totalizações:

a) Quando informado Tipo do Débito 4.3.05.51 totaliza:

Valor da Receita, Base de Cálculo e o Valor do Pis na operação fiscal Receita de Vendas de Bens e Serviços - Alíquota de 0,65%.

Valor da Receita, Base de Cálculo e o Valor do Cofins na operação fiscal Receita de Vendas de Bens e Serviços - Alíquota de 3%.

Quando Modelo Documento = 98 totaliza em Demais Receitas Alíquota 0,65% e 3% respectivamente.

b) Quando informado Tipo do Débito 4.3.05.31 totaliza:

Valor da Receita, Base de Cálculo e o Valor do Pis na operação fiscal Receita Tributada no Regime de Substituição Tributária - Alíquota de 0,65%.

Valor da Receita, Base de Cálculo e o Valor do Cofins na operação fiscal Receita Tributada no Regime de Substituição Tributária - Alíquota de 3%.

c) Quando informado Tipo do Débito 4.3.13 totaliza:

Valor da Receita totaliza na operação fiscal Receita Tributada à Alíquota Zero.

d) Quando informado Tipo do Débito 4.3.14 e 4.3.15 ( exceto Exportação ) totaliza:

Valor da Receita totaliza na operação fiscal Receita Isenta e Demais Receitas Sem Incidência da Contribuição.

e) Quando informado Tipo do Débito 4.3.15.401, 4.3.15.402 e 4.3.15.403 ( Exportação ) totaliza:

Valor da Receita totaliza na operação fiscal Receita Sem Incidência da Contribuição - Exportação.

f) Quando informado Tipo do Débito 4.3.16 totaliza:

Valor da Receita totaliza na operação fiscal Receita com Suspensão da Contribuição.

g) Quando informado Tipo do Débito 4.3.12 totaliza:

Valor da Receita totaliza na operação fiscal Receita de Revenda Decorrente de Operações Sujeitas a Substituição Tributária.

h) Quando informado Tipo do Débito 4.3.10 e 4.3.11 totaliza:

Valor da Receita totaliza na operação fiscal Receita Tributada à Alíquota Zero - Revenda de Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica

Lucro Presumido Pis Cofins Detalhamento conforme Sped

Incluímos na apuração do Lucro Presumido pelo Detalhamento conforme Sped para totalizar o Valor da Receita na operação fiscal Receita Sem Incidência da Contribuição - Exportação quando o Tipo de Débito 4.3.15.402 e 4.3.15.403. Portanto será considerado Exportação quando o Tipo de Débito = 4.3.15.401, 4.3.15.402, e 4.3.15.403.

Lucro Real Pis Cofins

Na apuração do Lucro Real Pis Cofins quando possui Créditos de Bens do Módulo Patrimonial passa a avaliar o campo Origem nas informações da DACON.

Quando Aquisição no Mercado Interno totaliza nas Fichas 06A para Pis e 16A Cofins.

Quando Aquisição no Mercado Externo (Importação) totaliza nas Fichas 06B para Pis e 16B Cofins.

E proporcionaliza conforme a CST de Pis Cofins:

Para CST = 50 totaliza na Receita Tributada ao Mercado Interno

Para CST = 51 totaliza na Receita Não Tributada ao Mercado Interno

Para CST = 52 totaliza na Receita de Exportação ao Mercado Interno

Para CST = 53 proporciona na Receita Tributada e Não Tributada ao Mercado Interno

Para CST = 54 proporciona na Receita Tributada e Exportação ao Mercado Interno

Para CST = 55 proporciona na Receita Não Tributada e Exportação ao Mercado Interno

Para CST = 56 proporciona na Receita Tributada, Não Tributada e Exportação ao Mercado Interno

Sped Pis Cofins

Quando Aquisição no Mercado Interno gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.101, 4.3.06.201 e 4.3.06.301

Para CST = 50 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.101

Para CST = 51 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.201

Para CST = 52 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.301

Para CST = 53 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.101 e 4.3.06.201

Para CST = 54 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.101 e 4.3.06.301

Para CST = 55 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.201 e 4.3.06.301

Para CST = 56 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.101, 4.3.06.201 e 4.3.06.301

Quando Aquisição no Mercado Externo (Importação) gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.108, 4.3.06.208 e 4.3.06.308

Para CST = 50 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.108

Para CST = 51 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.208

Para CST = 52 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.308

Para CST = 53 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.108 e 4.3.06.208

Para CST = 54 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.108 e 4.3.06.308

Para CST = 55 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.208 e 4.3.06.308

Para CST = 56 gera Registro M100 e M500 com o Tipo de Crédito 4.3.06.108, 4.3.06.208 e 4.3.06.308

Na importação da NFe quando XML de Saída grava Entrada validando emitente passa a alterar a CST de IPI

Quando consta no XML CST IPI 50 - Saída Tributada grava 00 - Entrada Tributada

Quando consta no XML CST IPI 51 - Saída Tributada Alíquota Zero grava 01 - Entrada Tributada Alíquota Zero

Quando consta no XML CST IPI 52 - Saída Isenta grava 02 - Entrada Isenta

Quando consta no XML CST IPI 53 - Saída Não Tributada grava 03 - Entrada Não Tributada

Quando consta no XML CST IPI 54 - Saída Imune grava 04 - Entrada Imune

Quando consta no XML CST IPI 55 - Saída com Suspensão grava 05 - Entrada com Suspensão

Quando consta no XML CST IPI 99 - Outras Saídas grava 49 - Outras Entradas

Implementamos o relatório Controle de Livros, disponível no menu: Relatórios / Protocolos / Controle de Livros que serão listados as informações a partir do Controle de Livros - Numeração de Livro e Folha.

Foi publicada pela Receita Federal no dia 10 de novembro de 2011 a Lei Complementar 139 que alterou as faixas do Simples Nacional dentre outras legislações.

Alterações ocorreram no valor de cada faixa passando de R$ 120.000,00 para 180.000,00, sendo que não houveram alterações nas alíquotas:

Exemplificando o Anexo I:

Até Dezembro de 2011 as Faixas são:

Receita Bruta em 12 meses (em R$) Alíquota IRPJ CSLL Cofins PIS/Pasep CPP ICMS

Até 120.000,00 4,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,75% 1,25%

De 120.000,01 a 240.000,00 5,47% 0,00% 0,00% 0,86% 0,00% 2,75% 1,86%

De 240.000,01 a 360.000,00 6,84% 0,27% 0,31% 0,95% 0,23% 2,75% 2,33%

De 360.000,01 a 480.000,00 7,54% 0,35% 0,35% 1,04% 0,25% 2,99% 2,56%

De 480.000,01 a 600.000,00 7,60% 0,35% 0,35% 1,05% 0,25% 3,02% 2,58%

De 600.000,01 a 720.000,00 8,28% 0,38% 0,38% 1,15% 0,27% 3,28% 2,82%

De 720.000,01 a 840.000,00 8,36% 0,39% 0,39% 1,16% 0,28% 3,30% 2,84%

De 840.000,01 a 960.000,00 8,45% 0,39% 0,39% 1,17% 0,28% 3,35% 2,87%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 9,03% 0,42% 0,42% 1,25% 0,30% 3,57% 3,07%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 9,12% 0,43% 0,43% 1,26% 0,30% 3,60% 3,10%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 9,95% 0,46% 0,46% 1,38% 0,33% 3,94% 3,38%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 10,04% 0,46% 0,46% 1,39% 0,33% 3,99% 3,41%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 10,13% 0,47% 0,47% 1,40% 0,33% 4,01% 3,45%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 10,23% 0,47% 0,47% 1,42% 0,34% 4,05% 3,48%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 10,32% 0,48% 0,48% 1,43% 0,34% 4,08% 3,51%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 11,23% 0,52% 0,52% 1,56% 0,37% 4,44% 3,82%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 11,32% 0,52% 0,52% 1,57% 0,37% 4,49% 3,85%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 11,42% 0,53% 0,53% 1,58% 0,38% 4,52% 3,88%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 11,51% 0,53% 0,53% 1,60% 0,38% 4,56% 3,91%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 11,61% 0,54% 0,54% 1,60% 0,38% 4,60% 3,95%

A partir de Janeiro de 2012 são:

Receita Bruta em 12 meses (em R$) Alíquota IRPJ CSLL Cofins PIS/Pasep CPP ICMS

Até 180.000,00 4,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,75% 1,25%

De 180.000,01 a 360.000,00 5,47% 0,00% 0,00% 0,86% 0,00% 2,75% 1,86%

De 360.000,01 a 540.000,00 6,84% 0,27% 0,31% 0,95% 0,23% 2,75% 2,33%

De 540.000,01 a 720.000,00 7,54% 0,35% 0,35% 1,04% 0,25% 2,99% 2,56%

De 720.000,01 a 900.000,00 7,60% 0,35% 0,35% 1,05% 0,25% 3,02% 2,58%

De 900.000,01 a 1.080.000,00 8,28% 0,38% 0,38% 1,15% 0,27% 3,28% 2,82%

De 1.080.000,01 a 1.260.000,00 8,36% 0,39% 0,39% 1,16% 0,28% 3,30% 2,84%

De 1.260.000,01 a 1.440.000,00 8,45% 0,39% 0,39% 1,17% 0,28% 3,35% 2,87%

De 1.440.000,01 a 1.620.000,00 9,03% 0,42% 0,42% 1,25% 0,30% 3,57% 3,07%

De 1.620.000,01 a 1.800.000,00 9,12% 0,43% 0,43% 1,26% 0,30% 3,60% 3,10%

De 1.800.000,01 a 1.980.000,00 9,95% 0,46% 0,46% 1,38% 0,33% 3,94% 3,38%

De 1.980.000,01 a 2.160.000,00 10,04% 0,46% 0,46% 1,39% 0,33% 3,99% 3,41%

De 2.160.000,01 a 2.340.000,00 10,13% 0,47% 0,47% 1,40% 0,33% 4,01% 3,45%

De 2.340.000,01 a 2.520.000,00 10,23% 0,47% 0,47% 1,42% 0,34% 4,05% 3,48%

De 2.520.000,01 a 2.700.000,00 10,32% 0,48% 0,48% 1,43% 0,34% 4,08% 3,51%

De 2.700.000,01 a 2.880.000,00 11,23% 0,52% 0,52% 1,56% 0,37% 4,44% 3,82%

De 2.880.000,01 a 3.060.000,00 11,32% 0,52% 0,52% 1,57% 0,37% 4,49% 3,85%

De 3.060.000,01 a 3.240.000,00 11,42% 0,53% 0,53% 1,58% 0,38% 4,52% 3,88%

De 3.240.000,01 a 3.420.000,00 11,51% 0,53% 0,53% 1,60% 0,38% 4,56% 3,91%

De 3.420.000,01 a 3.600.000,00 11,61% 0,54% 0,54% 1,60% 0,38% 4,60% 3,95%

Configuração Redução e Majoração do Simples Nacional

Na tabela de Redução e Majoração foi incluído o campo do Ano Base para diferenciar as tabelas até 2011 e as tabelas a partir de 2012. Na conversão do banco de dados nas tabelas existentes foram incluídos o Ano Base 2011 e as mesmas foram duplicadas para o Ano Base 2012 com as novas faixas.

Nova Opção do Simples Nacional para 2012

As empresas que na opção do Simples Nacional possuem configurações da tabela de Redução e Majoração deverão OBRIGATORIAMENTE fazer o relacionamento com a nova tabela de Majoração ou Redução.

Alteramos a geração do arquivo Sped Fiscal no Registro C100 Campo 17 Indicador Frete conforme alteração informada no Guia Prático Versão 2.0.5 em diante.

Até Período 12/2011 os valores são:

0- Por conta de terceiros;

1- Por conta do emitente;

2- Por conta do destinatário;

9- Sem cobrança de frete.

A partir de 01/2012 os valores são:

0- Por conta do emitente;

1- Por conta do destinatário/remetente;

2- Por conta de terceiros;

9- Sem cobrança de frete.

Obs. As informações prestadas nos lançamentos de Entrada e Saída permancem inalteradas.

No processo de geração do Sped Fiscal para empresa de Santa Catarina passa a gerar o Registro C197 com o código de ajuste SC71000001 quando possui lançamento de Substituição Tributária de Entrada com a Operação Fiscal 11422 - ICMS Substituição Tributária - Recolhimento 1473 e Classe 10022.

Na geração do Sped Fiscal implementamos a geração do Registro C425 e C490 para o valor da Redução da Base de Cálculo quando informado a CST 020 e o valor em Outras de ICMS.

Quando gera o registro C420 com o totalizador N1 - Não-incidência – ICMS passa a gerar o Registro C425 totalizando no Campo 05 - Valor Acumulado do Item o valor informado em Outras de ICMS quando a CST 020.

Para o registro C490 quando produto detalhado com a CST 020 passa a gerar dois registros:

a) Registro com o valor da tributado gerando no campo 05 Valor Operação e no campo 06 Base de Cálculo o valor informado no campo Base de Cálculo do ICMS no Detalhamento de Produtos.

b) Registro com o valor da não incidência gerando no campo 05 Valor Operação o valor informado em Outras de ICMS no Detalhamento de Produtos.

Apuração Lucro Real Pis e Cofins pelo Detalhamento conforme Sped

Implementamos no processo de apuração do Pis e Cofins a proporcionalidade do Crédito para as Empresas que possuem Regime Não Cumulativo e Cumulativo para que o Crédito Vinculado ao Regime Cumulativo não seja aproveitado.

Obs: O PVA do Sped Pis Cofins não permite o crédito de imposto referente a proporcionalidade do regime cumulativo.

Funcionamento:

No processo de apuração do lucro real é armazenado a proporcionalidade pelas saídas através das receitas totalizadas nas fichas 07 e 17 respectivamente para o Pis e Cofins.

É armazenado a proporcionalidade para CST 53 - Vinculado a Receita Tributada e Não Tributada, CST 54 - Vinculado a Receita Tributada e Exportação, CST 55 - Vinculado a Receita Não Tributada e Exportação e CST 56 - Vinculado a Receita Tributada, Não Tributada e Exportação.

Desta forma existindo determinados lançamentos com a CST 53, com a CST 54, com a CST 55 e/ou com a CST 56 é totalizado cada um com a sua proporcionalidade.

Existindo Receita do Regime Cumulativo o crédito vinculado a ela não será aproveitado.

Demonstrativo e Relatório do Lucro Real Pis e Cofins

Implementamos no Demonstrativo da DACON Lucro Real e no Relatório para listar as proporcionalidades referente Crédito Vinculado a Receita Tributada e Não Tributada, Crédito Vinculado a Receita Tributada e Exportação, Crédito Vinculado a Receita Não Tributada e Exportação.

De acordo com o Guia Prático do Sped Pis Cofins: Não devem ser incluídos na consolidação do Registro C180 e registros filhos (C181 e C185) os documentos fiscais que não correspondam a receitas efetivamente auferidas, tais como as notas fiscais eletrônicas canceladas, as notas fiscais eletrônicas denegadas ou de numeração inutilizada e as notas fiscais referentes a transferência de mercadorias e produtos entre estabelecimentos da pessoa jurídica, etc.

Portanto as naturezas a seguir não serão geradas no arquivo para o Sped Pis Cofins: 1151, 1152, 1153, 1154, 1208, 1209, 1408, 1409, 1552, 1557, 1658, 1659, 2151, 2152, 2153, 2154, 2208, 2209, 2408, 2409, 2552, 2557, 2658, 2659, 5151, 5152, 5153, 5154, 5155, 5156, 5208, 5209, 5408, 5409, 5414, 5415, 5552, 5557, 5601, 5602, 5658, 5659, 6151, 6152, 6153, 6154, 6155, 6156, 6208, 6209, 6408, 6409, 6414, 6552, 6557, 6658 e 6659.

Implementamos para as empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido os cadastros para as informações do Pis sobre Folha.

Deverá ser informado a Competência, Total Folha de Salários, Exclusões à Base de Cálculo, Total Base Cálculo, Alíquota e Valor Pis Folha.

Apuração Lucro Real Pis Cofins

Disponível no menu: Impostos \ Federais \ Lucro Real (PIS e COFINS) \ Pis Pasep - Folha de Salários

Para empresas do Lucro Real Pis Cofins Não Cumulativo ou Não Cumulativo e Cumulativo totalizará o valor da Base de Cálculo e do Valor do Pis na Ficha 07B na operação fiscal Contribuição para Pis/Pasep - Folha de Pagamento e na Ficha 15B na operação fiscal Contribuição Pis/Pasep a Pagar - Folha de Pagamento.

Para empresas do Lucro Real Pis Cofins Cumulativo totalizará o valor da Base de Cálculo e do Valor do Pis na Ficha 08A na operação fiscal Contribuição para Pis/Pasep - Folha de Pagamento e na Ficha 15A na operação fiscal Contribuição Pis/Pasep a Pagar - Folha de Pagamento.

Apuração do Lucro Presumido

Disponível no menu: Impostos \ Federais \ Lucro Presumido \ Pis Pasep - Folha de Salários

Para empresas do Lucro Presumido totalizará o valor da Base de Cálculo e do Valor do Pis na Ficha 08A na operação fiscal Contribuição para Pis/Pasep - Folha de Pagamento e na Ficha 15A na operação fiscal Contribuição Pis/Pasep a Pagar - Folha de Pagamento.

Sped Pis Cofins

Na geração do Sped Pis Cofins existindo lançamento nas informações sobre Pis Pasep Folha de Salários irá gerar o Registro M350.

Implementamos o cadastro para as informações de Exclusões da Base de Cálculo para as Sociedades Cooperativas.

O mesmo está disponível no menu: Impostos \ Federais \ Lucro Real (PIS e COFINS) \Composição Base de Cálculo para Cooperativas (PIS e COFINS).

Competência: Informar o Período/Competência

Imposto: Selecione Pis ou Cofins

Tipo de Débito: Informar o Tipo de Débito que será deduzido no Registro M210 e M610.

Operação Fiscal: Informar a Operação Fiscal de Pis ou Cofins, a qual será deduzido a Base de Cálculo no processo de apuração do Lucro Real Pis Cofins pelo Detalhamento conforme Sped.

Não é obrigatório a informação nesse campo, sendo que, não existindo a informação vai deduzir respectivamente do Pis e Cofins nas Operações:

F07B 01 - Receita de Vendas de Bens e Serviços (Alíq. 1,65%)

F17B 01 - Receita de Vendas de Bens e Serviços (Alíq. 7,60%)

Tipo de Sociedade Cooperativa: Selecione o Tipo de Sociedade Cooperativa.

Valor de Exclusão das Cooperativas em Geral: Informe o Valor de Exclusão Especifica das Cooperativas em Geral, decorrente das Sobras Apuradas na DRE, destinadas a constituição do Fundo de Reserva e do FATES.

Valor de Exclusão Específica do Tipo de Sociedade: Informe o Valor das Exclusões da Base de Cálculo Especifica do Tipo da Sociedade Cooperativa.

Apuração do Lucro Real Pis Cofins pelo Detalhamento conforme Sped

No processo de apuração do Lucro Real Pis Cofins quando Tipo de Apuração pelo Detalhamento conforme Sped os valores informados nos campos Valor de Exclusão serão deduzidos na Operação Fiscal informada ou quando não informada será deduzido da Receita Alíquota Básica:

F07B 01 - Receita de Vendas de Bens e Serviços (Alíq. 1,65%)

F17B 01 - Receita de Vendas de Bens e Serviços (Alíq. 7,60%)

Geração Sped Pis Cofins

As exclusões informadas serão totalizados nos Registros M211 - SOCIEDADES COOPERATIVAS - COMPOSIÇÃO DA BASE DE CALCULO - PIS/PASEP e M611: SOCIEDADES COOPERATIVAS - COMPOSIÇÃO DA BASE DE CALCULO - COFINS e respectivamente deduzidas da Base de Cálculo no campo 04 dos Registros M210 e M610.

Sped Fiscal, Sped Pis Cofins e SEF II - Pernambuco

No Registro C140 do Sped Fiscal, no campo 03 existem os seguintes valores para o Indicador do Título de Crédito:

00- Duplicata

01- Cheque

02- Promissória

03- Recibo

99- Outros (descrever)

No Registro F525 do Sped Pis Cofins, no campo 03 existem os seguintes valores para o Indicador da Composição da Receita:

01- Clientes

02- Administradora de cartão de débito/crédito

03- Título de crédito - Duplicata, nota promissória, cheque, etc.

04- Documento fiscal

05- Item vendido (produtos e serviços)

99- Outros (Detalhar no campo 10 – Informação Complementar)

Nos Registros do SEF II ( A050, C030, C715 e D100 ) existem os seguintes valores o Indicador do Título de Crédito:

00- Duplicata

01- Cheque

02- Nota promissória

03- Recibo

04- Letra de câmbio

05- Cartão de débito

06- Cartão de crédito

07- Financiamento

99- Outros: descrever

Título de Crédito

Com esta diversidade de informações nos validadores implementamos cadastro para informações do Título de Crédito a ser informado nas Duplicatas a Pagar e a Receber.

Disponível no menu: Movimentos \ Duplicatas \ Título de Crédito

Na conversão do banco desta versão foram criados os seguintes valores:

00 - Duplicata

01 - Cheque

02 - Promissória

03 - Recibo

04 - Letra de Câmbio

05 - Financiamento

06 - Cliente

07 - Documento Fiscal

08 - Item Vendido

99 - Outros (descrever)

Para relacionar as vendas de Cartão de Crédito ou Cartão de Débito deve ser criado um novo Código de Título de Crédito, informando este no campo Indicador de Título = Cartão de Crédito ou Cartão de Débito, onde será obrigatório informar o código da administradora cadastrado em Cliente/Fornecedores.

Obs: Será necessário criar um código de título de crédito para cada administradora de cartões.

Os valores do campo Código Título de Crédito é sequencial e será informado no cadastro da Duplicatas a Pagar e a Receber

Duplicatas a Pagar e a Receber

No cadastro das Duplicatas a Pagar e/ou a Receber será informado em cada duplicata o Código de Título de Crédito conforme anteriormente.

Utilitários para Gerar Duplicatas

Nos processo para gerar Duplicatas a Pagar e a Receber criamos o campo do Título de Crédito que será gerado nas duplicatas geradas.

Geração dos Arquivos

Na geração dos arquivos Sped Fiscal, Sped Pis Cofins e SEF II será avaliado o campo Indicador de Título do cadastro Título de Crédito.

Ajustado a Auditoria Natureza Configurada e sem Lançamento de Produto para não demonstrar as notas canceladas.

A Receita Federal alterou a maneira de guardar as informações dos Conhecimentos de Transportes Eletrônicos.

Adequamos a importação do CTe a esta alteração para continuar atendendo as integrações da DACTe diretamente do site.

Lembramos que assim como ocorre na NFe algumas informações ( tais como Pis e Cofins ) que são geradas no XML normal não constam no site, portanto não é possível importa-las.

Nas importações pelo leiaute da NFe, CTe, Sped Fiscal, Sped Pis Cofins e do Sintegra passa a importar os fornecedores e clientes, quando houver uma faixa de numeração não utilizada, com os códigos vagos.

Obs: Para utilização dos códigos vagos deverá existir ( cadastrar ) uma pessoa com o Código 99999999.

No processo de Conciliar Lançamentos Fiscais alteramos os campos Data Emissão e Data Entrada que estavam trocados.

Alteramos a geração da DCIP em arquivo pois estava gerando valor negativo para algumas operações fiscais no registro 060, campo 04, colunas 19 a 21.

Reordenamos os campos da Opção do Lucro Presumido separando as informações do Pis Cofins e do IRPJ CSLL. Primeiramente constam os parâmetros do Pis e Cofins e depois os parâmetros do IRPJ e CSLL.

Alterado a apuração do Lucro Real Pis e Cofins para que os Créditos de Estoque de Abertura proporcionalize ou não de acordo com a CST de Pis Cofins.

Para CST = 50 totaliza na Receita Tributada ao Mercado Interno

Para CST = 51 totaliza na Receita Não Tributada ao Mercado Interno

Para CST = 52 totaliza na Receita de Exportação ao Mercado Interno

Para CST = 53 proporciona na Receita Tributada e Não Tributada ao Mercado Interno

Para CST = 54 proporciona na Receita Tributada e Exportação ao Mercado Interno

Para CST = 55 proporciona na Receita Não Tributada e Exportação ao Mercado Interno

Para CST = 56 proporciona na Receita Tributada, Não Tributada e Exportação ao Mercado Interno

O processo de apuração do Lucro Real Pis Cofins pelo Detalhamento Conforme Sped passa a totalizar nas Operações do valor do Crédito Alíquota Básica o valor do Pis e o valor do Cofins nas fichas 06A, 06B, 16A e 16B diretamente do detalhamento.

Funcionamento na Apuração por Regra Fiscal

O valor da Operação Fiscal F06A 15/F06B 10 - Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% é calculado pela Operação Fiscal F06A 14/F06B 09 - BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS multiplicado pela Alíquota de 1,65% respectivamente.

O valor da Operação Fiscal F16A 15/F16B 10 - Créditos a Descontar à Alíquota de 7,6% é calculado pela Operação Fiscal F16A 14/F06B 09 - BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS multiplicado pela Alíquota de 7,6% respectivamente.

Funcionamento na Geração do Sped Pis Cofins

Na geração do Registro M100 no campo 08 Valor total do crédito apurado no período é totalizado a soma do valor do Pis diretamente do detalhamento de Pis e Cofins sem fazer multiplicação da Base de Cálculo pela Alíquota.

Na geração do Registro M500 no campo 08 Valor total do crédito apurado no período é totalizado a soma do valor do Cofins diretamente do detalhamento de Pis e Cofins sem fazer multiplicação da Base de Cálculo pela Alíquota.

Obs. O PVA do Sped Pis Cofins não valida se o valor do Pis e do Cofins detalhado nos Blocos A, C, D e F é diferente do valor totalizados no Bloco M.

Funcionamento na Apuração do Lucro Real Pis e Cofins conforme Sped

Implementamos no processo de Apuração do Lucro Real Pis e Cofins conforme Sped para totalizar nas Operações Fiscais F06A 15 - Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% e F16A 15 - Créditos a Descontar à Alíquota de 7,6% diretamente do Detalhamento de Pis Cofins conforme o PVA do Sped Pis Cofins.

Na importação da NFS-e, passa a verificar se o xml ou arquivo de retorno tem a base de cálculo e alíquota, caso não tiver a alíquota, deve verificar na opção OPCAOISSQN se não tiver a opção, vai importar em Isentas/Outras conforme parâmetro da importação.

Na importação da NFe para as empresas do Rio Grande do Sul quando possui diferencial de alíquota ( Naturezas 2552, 2555, 2556, 2557, 2910, 2911, 2949 ) deve gerar Débito no Anexo XV.

Alteramos a validação pois somente estava gerando Anexo XV para as empresas optantes do Sped Fiscal.

Alteramos o recebimento de retidos das saídas para que possa ser efetuado o recebimento parcial destes.

O recebimento parcial poderá ser feito para o ISS, IRPJ, IRRF, PIS, COFINS, CSLL.

Para efetuar o recebimento parcial do ISS é necessário configurar na opção do iss para Controlar Recebimento = Sim e para as retenções federais tem que estar configurado em Configurações / Configuração Empresa / Utiliza Controle Recebimento nas Retenções Pelas Saídas = Sim.

Se as empresas estiverem configuradas para NÃO utilizar o controle de recebimento nas Retenções pelas saídas, ao lançar a nota já será efetuado o recebimento conforme a data de previsão informada.

O recebimento deverá ser feito para cada imposto individualmente e deve ser informado o valor da nota recebido, sendo este a base de cálculo para que o sistema calculará o valor do retido.

No Relatório Relação Imposto Retidos Recebidos nas Saídas quando selecionado a situação Retenções Recebidas, incluímos a coluna Base de Cálculo demonstrando o valor de cada parcela recebida e o imposto correspondente.

Nos cadastros de Outras Operações de ICMS, Outras Operações de ICMS Substituição Tributária e Outras Operações de IPI aumentamos o tamanho do campo das informações para permitir até 200 caracteres.

Alterado o processo de geração do Sped Fiscal nos Registros E111 AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS, E220 AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e E530 AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI para gerar a informação completa das observações.

Alteramos a geração do Sped Fiscal para o Registro C500 consolidar os lançamentos quando informados em duas chaves de lançamentos.

Nas empresas optantes do IPI em que o lançamento de Nota Fiscal de aquisição de Energia (Modelo 06), Água (Modelo 29) e Gás (Modelo 28) é efetuado em dois lançamentos por possui alíquotas de ICMS diferentes ( crédito parcial ) não estava consolidando a geração do Registro C500 e C590.

Lucro Real - Ajustes de Crédito e Débito

Incluímos no cadastro dos Ajustes de Créditos e Débitos do Lucro Real o campo para Alíquota de Pis e Alíquota de Cofins.

Obs. Será necessário informar a alíquota nos lançamentos de ajustes existentes.

Na geração do Sped Pis Cofins nos Registros M110 e M510 passa a avaliar a alíquota informada nos lançamentos de ajustes a crédito e nos lançamento do detalhamento de Pis Cofins (devoluções ) para totalizar nos respectivos registros M100 e M500.

Na geração do Sped Pis Cofins nos Registros M220 e M620 passa a avaliar a alíquota informada nos lançamentos de ajustes a débito para totalizar nos respectivos registros M210 e M610.

Lucro Presumido - Ajustes de Débito

Incluímos no cadastro dos Ajustes de Débitos do Lucro Presumido o campo para Alíquota de Pis e Alíquota de Cofins.

Na geração do Sped Pis Cofins nos Registros M220 e M620 passa a avaliar a alíquota informada nos lançamentos de ajustes a débito para totalizar nos respectivos registros M210 e M610.

Na geração do Registro C380 - Consolidação de Documentos Emitidos Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02) passa a gerar um registro por estabelecimento consolidando todos os lançamentos do período com Modelo 02.

Alteramos a geração do Registro F600 Contribuição Retida na Fonte no campo 11 Indicador PJ Declarante para gerar 0 – Beneficiária da Retenção / Recolhimento.

Alterada a geração do Sped Pis Cofins para as empresas do Lucro Real Regimes Não Cumulativo e Cumulativo quando não possui Retido para o Regime Cumulativo que estava gerando o Registro F700 com valores zerados.

Incluímos na Tabela Tipo Débito 4.3.13 o novo código 407 - Máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados.

Incluímos na Tabela Tipo Débito 4.3.17 os novos códigos 251 - Devolução de venda de produção própria de pessoa jurídica industrial estabelecida na ZFM ou nas Áreas de Livre Comércio, tributada na operação de venda às alíquotas de 0,65% para o PIS/Pasep e de 3% para a Cofins e 252 - Devolução de venda de produção própria de pessoa jurídica industrial estabelecida na ZFM ou nas Áreas de Livre Comércio, ou de venda de pessoa jurídica comercial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio, tributada na operação de venda às alíquotas de 1,3% para o PIS/Pasep e de 6% para a Cofins.

No Controle de Tributos incluímos o campo CNPJ Incorporação, o qual será habilitado somente para os débitos do grupo 1.10 - Ret Patrimônio de Afetação, quando os códigos de impostos para DCTF a seguir: 1068-1, 4095-1, 4112-1, 4112-2, 4138-1, 4138-2, 4153-1, 4153-2, 4166-1, 4166-2.

Na geração do Registro R10, no campo 13 CNPJ Incorporação, colunas 56 e 69 gera a informação do novo campo criado.

Na rotina Integração Financeiro para Fiscal foi implementado a opção Tabela CST ISS. Ao informar Sim para Detalhar Itens da Nota vai habilitar o campo CST ISS. As notas serão integradas no Fiscal com a CST informada nesse campo, e a alíquota do ISS será informada em Configurações/Configuração Escritório/Alíquota ISS caso não tenha informação nesse campo gera em branco com exceção da CST 08(Isenta) e 09(Não-Tributada).

Incluímos em Utilitários / Dacon / Recálculo Créditos a rotina para que possa ser recalculado os créditos por seleção múltipla ou individualmente. Individualmente também pode ser feito no próprio bem na tela de configuração dacon em detalhamento de crédito clicando no ícone Recalcular os Créditos ou (CTRL+R).

Incluímos o campo Filial no detalhamento dos créditos de Pis e Cofins, pois em casos de transferência entre filiais irá proporcionalizar parte na origem e parte no destino na geração do Sped Pis Cofins nos Registro F120 e F130.

Incluímos no período para a conversão o ano de 2011.