Alteramos o processo de exclusão de empresas no módulo Gerenciador, no qual retornava mensagem de erro quando a empresa possuía débitos de GPS vinculados a protocolos. O sistema não permitia a exclusão da empresa. Agora ajustamos a ordem do processo para que o sistema efetue a exclusão.

Implementamos novos controles no relatório de Protocolo, disponível do menu de relatórios de impostos na folha de pagamento. A partir desta versão, ao selecionar o tipo 'Folha de Pagamento' o sistema abrirá três novos parâmetros, que são: Data Inicial Pagamento Folha, Data Final Pagamento Folha, Tipo de Cálculo. A finalidade destes parâmetros é permitir filtrar os valores da folha de pagamento por tipo de cálculo e ainda pelas datas de pagamento. Tínhamos um problema que o sistema utilizava as datas de vencimento para encontrar as datas de pagamento da folha, com isso, quando havia mais de uma período de cálculo pago no mesmo mês não havia possibilidade de filtrar. Agora o sistema permite selecionar as datas de pagamento diferente das datas de vencimentos dos impostos e ainda filtrar quais tipos de cálculo deverão ser considerados no relatório. Corrigimos ainda a mensagem no documento a qual cortava algumas palavras no final e ajustamos a emissão do valor da GPS para as empresas com isenção filantrópica.

O sistema passa a sugerir a Data de Pagamento na inclusão do período de cálculo. A sugestão é feita na empresa selecionada observando a configuração do campo Pagamento Folha Mensal. O objetivo é auxiliar o usuário na inclusão do período. Para empresas que estão configurados com a opção No Mês será sugerido o último dia do mês de cálculo para empresas configuradas como Mês Seguinte será sugerido o 5o dia útil do mês seguinte, considerando a tabela de feriados informada para a empresa. Em ambas as situações o usuário poderá fazer a alteração para o dia, caso julgar necessário.

Havia um problema no cálculo do evento de Assiduidade S/13o Salário Integral para clientes que configuram este evento com o procedimento 10 - Assiduidade e a estrutura 04.02.11.03 - Assiduidade 13o Sal.Integral, no qual o sistema pagava o valor correspondente ao 13o salário novamente na folha de dezembro, não permitindo ao usuário zerar ou modificar o evento pois encontrava valor de 13o salário complementar a devolver.

Ajustamos o cálculo das quantidades de Vale Refeição para os meses de início do afastamento. Mesmo estando configurado como Sim o sistema não considerava o parâmetro e calculava os vales para os dias em que o empregado já estava afastado. Com a alteração o sistema passa a controlar os dias de acordo com a situação.

Melhoramos os progressos de cálculo da folha de pagamento e incluímos novos controles em relação ao cálculo da folha, na mesma empresa por mais de um usuário. O sistema fará o controle em relação ao cálculo simultâneo avisando o usuário sobre a necessidade de aguardar o término de cálculo do outro usuário.

O sistema passa a fazer a proporção de dias de faltas para encontrar o direito ao avo de 13o salário considerando a quantidade de horas da escala diária, sendo diferente somente para empregados que estejam em contratos de trabalho configurados para proporcionalidade em dias. A quantidade de dias resultando superior aos dias de trabalho no mês o sistema não irá pagar este avo.

Ajustamos a rotina de cálculo das horas de licença remunerada para empregados que possuem férias coletivas com direito superior ao gozo, e o final do período de gozo é exatamente no dia 31/12 sendo necessário pagar 0.5 dia como licença remunerada. O sistema não estava considerando estes meio dia para pagamento do evento de licença remunerada, pagando como horas normais.

Revisamos a rotina do Sefip para situações aonde há rescisões com aviso prévio trabalhado e data de demissão após o pagamento do 13o salário integral. Dependendo das configurações não gerava de forma correta as informações dos campos de Base de Cálculo do 13o Salário da Previdência Social o que impedia a validação do arquivo.

Ajustamos o sistema de acordo com a Orientação da Legislação - Ato Declaratório Executivo Codac nº 93, de 19 de dezembro de 2011 - DOU de 20.12.2011 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Criamos uma nova opção no campo Compensação Totalmente Realizada da tabela de compensações a qual tem a finalidade de controlar o valor a ser gerado como compensação na Sefip.

O sistema passa a executar o seguinte procedimento. Para empresas configuradas com o porte 9 ou 10, ao calcular a GPS, o sistema encontra o valor que não está sendo recolhido referente a parte previdenciária patronal e insere um registro na tabela de compensações de INSS com o tipo Sim - Somente Sefip. A informação deste registro será utilizado no momento de gerar o sefip como compensação de valores. Sempre que executar a rotina de limpeza de GPS o sistema fará a exclusão do registro incluído como compensação.

A Lei Nº 17042 de 22/12/2011 (Estadual - Paraná) que dispõe sobre o valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e empresas de pequeno porte e enquadradas no Simples Nacional, disponibilizou nova redação à tabela de redução, a qual passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012, dessa forma, se faz necessário que o usuário altere os percentuais de redução para o ano base 2012, criando uma nova tabela em Impostos \ Federais \ Simples Nacional \ Configuração Redução e Majoração do Simples Nacional, como segue abaixo:

Receita Bruta	Percentual de ICMS
Até 180.000,00	100,00%
De 180.000,01 a 360.000,00	100,00%
De 360.000,01 a 540.000,00	71,24%
De 540.000,01 a 720.000,00	58,20%
De 720.000,01 a 900.000,00	48,45%
De 900.000,01 a 1.080.000,00	46,10%
De 1.080.000,01 a 1.260.000,00	35,56%
De 1.260.000,01 a 1.440.000,00	27,87%
De 1.440.000,01 a 1.620.000,00	26,06%
De 1.620.000,01 a 1.800.000,00	21,94%
De 1.800.000,01 a 1.980.000,00	24,26%
De 1.980.000,01 a 2.160.000,00	21,70%
De 2.160.000,01 a 2.340.000,00	20,00%
De 2.340.000,01 a 2.520.000,00	18,39%
De 2.520.000,01 a 2.700.000,00	16,81%
De 2.700.000,01 a 2.880.000,00	19,90%
De 2.880.000,01 a 3.060.000,00	17,14%
De 3.060.000,01 a 3.240.000,00	14,95%
De 3.240.000,01 a 3.420.000,00	13,04%
De 3.420.000,01 a 3.600.000,00	11,39%

Implementamos no processo de importação de NFe através de XML o parâmetro para informar a Natureza de Imobilizado ou de Uso e Consumo.

O parâmetro encontra-se abaixo do campo Data Lançamento e somente habilita se o parâmetro Validar Emitente = Sim.

Funcionamento:

Ao informar a Natureza de Imobilizado ou de Uso e Consumo é ignorado a Natureza e a CST do XML e importa com a CFOP informada no parâmetro, com a CST de ICMS = 090 com os campos Base de Cálculo, Alíquota e Valor do Imposto zerados e com o valor do produto no campo Outras de ICMS.

Obs. Será importado a Natureza com a Extensão informada na Configuração da NFe a vista ou a prazo.

Alteramos a geração do Bloco M do Sped Pis Cofins para não compensar valor a maior os créditos nos Registros M100 e M500 quando possui dois ou mais créditos de agropecuário ( 4.3.06.106 ).

Existindo crédito presumido de agroindústria com duas aliquotas de diferentes ( Exemplo: Pis 0,66% e 0,99% e Cofins 3,04% e 4,56% ) estava gerando valor negativo nos Registros M100 e M500 respectivamente.

Alteramos o lançamento das Entradas Retidas para permitir informar o Número Documento Fiscal com nove dígitos.

Alterado a importação da NFSe Sistema GISS para avaliar Tomador de Serviços com CPF.

Na apuração do Simples Nacional não estava deduzindo a Alíquota de ICMS para as Operações Fiscais:

2646 - Receitas Decorrentes Locação de Bens Móveis

2656 - Serviços de Transportes - Com Retenção/Substituição Tributária

2657 - Serviços de Transportes - Com Retenção/Substituição Tributária/Imunidade - ICMS, Pis e Cofins

2659 - Comunicação Com Substituição Tributária de ICMS

Alterada a geração do Registro C490 para o Perfil B pois não estava totalizando o ICMS de todos os produtos da Redução Z no campo 07 - Valor ICMS.

Alterado o Sped Pis Cofins para não gerar no Bloco A as Notas Fiscal de Entrada que não possuem crédito, de acordo com o Guia Prático:

BLOCO A: DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)

As operações a serem escrituradas nos registros do Bloco A correspondem às operações de prestação de serviços (Receitas) e/ou de contratação de serviços (custos e/ou despesas geradoras de créditos) que não estão escrituradas nos registros constantes nos Blocos C, D e F. As operações de serviços escrituradas nos Blocos C, D e F não devem ser informadas no Bloco A.

Alteramos a geração do Registro C500 no Sped Pis Cofins para os lançamentos de notas fiscais de Energia ( Modelo 06 ), Água ( Modelo 29 ) e Gás ( Modelo 28 ) em duas chaves de lançamentos ou numa única chave com dois ou mais itens, sendo um (ou mais) item(ns) com crédito de imposto e um (ou mais) item(ns) sem crédito de imposto para totalizar nos campos 10 VL_DOC e 11 VL_ICMS as informações de todos os itens.

Importante: Nos lançamentos na situação descrita deve ser utilizado o Tipo de Crédito = 4.3.07.04 nos itens com créditos e nos itens sem créditos, pois o PVA do Sped Pis Cofins somente valida o campo 04 dos registros C501 e C505 quando possui esta informação.

Na geração do Sped Fiscal e do Sped Pis Cofins alteramos a geração dos campos 28 VL_PIS_ST e 29 VL_COFINS_ST pois estava totalizando o valor do Pis e Cofins normal quando possui no mesmo documento fiscal a CST 01 - Tributada Normal e CST 05 - Substituição Tributária.

Corrigimos a emissão do Livro de Apuração do Estado do Pará que apresentava mensagem de quantidade de parâmetros menor que esperado.

Implementamos o cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita para as empresas de TI, TIC, Vestuário, Calçados e Móveis, conforme determina a Medida Provisória nº 540 de 02 de agosto de 2011, convertida na Lei 12.546 de 14 de dezembro de 2011, a qual estabelece a substituição, para fins de recolhimento das alíquotas de 20% da contribuição previdenciária patronal, incidente sobre a folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, pelas alíquotas abaixo aplicadas sobre as receitas conforme Art. 7º e 8º:

- Até 31 de dezembro de 2014, a contribuição devida pelas empresas que prestam exclusivamente os serviços de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), referidos no § 4o do art. 14 da Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008, incidirá sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, à alíquota de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento).

- Até 31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, à alíquota de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 1991, as empresas que fabriquem os produtos classificados na Tipi, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 2006:

I – nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00, 9404.90.00 e nos capítulos 61 e 62;

II – nos códigos 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00, 4202.91.00, 4205.00.00, 6309.00, 64.01 a 64.06;

III – nos códigos 41.04, 41.05, 41.06, 41.07 e 41.14;

IV – nos códigos 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00 e 9606.22.00; e

V – no código 9506.62.00.

Opção da Contribuição Previdenciária

Menu: Impostos \ Federais \ Contribuição Previdenciária \ Opção Contribuição Previdenciária

Tipo de Apuração

O campo Tipo de Apuração define para a configuração das regras fiscais e para o processo de apuração avaliar a Natureza ou avaliar a Natureza e o Detalhamento de Produtos com a respetiva NCM.

Para as empresas de TI/TIC em que o percentual é de 2,5%, não sendo necessário avaliar a Classificação Fiscal poderá ser configurada somente a Natureza/CFOP.

Para as demais empresas (Vestuário, Calçados e Móveis) é necessário a configuração pela Natureza/CFOP e Produto pois somente será apurado o detalhamento dos produtos em que a NCM/Classificação consta na lista citada acima.

Obs. A Receita Federal não se manisfestou sobre a forma que serão prestadas as informações da Contribuição Patronal pela Receita. Encontramos no blog spedbrasil.net (http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-pis-cofins-lei-12-546-conversao-da-mp-540-desoneracao-da-folh?id=2159846%3ATopic%3A357527&page=2#comments) informação extra-oficial que será prestado no Bloco P da EFD. Portanto poderá ser necessário que mesmo as empresas de TI/TIC tenham que detalhar os produtos para atender esta possível obrigação acessória.

Códigos dos Impostos

A Receita Federal liberou a versão 2.3 da DCTF onde consta os novos códigos abaixo para Contribuição Previdenciária, os quais foram criados na conversão da versão.

Grupo 1.13

2985/01 - Contribuição Previdenciária Receita Bruta - Emp. Prest. Serviços TI e TIC

2985/02 - Contribuição Previdenciária Receita Bruta - Emp. Prest. Serviços TI e TIC - 13º

2991/01 - Contribuição Previdenciária Receita Bruta - Demais

2991/02 - Contribuição Previdenciária Receita Bruta - Demais - 13º

Configuração Regras Fiscais

Disponível no menu Impostos \ Federais \ Contribuição Previdenciária \ Configurador de Naturezas o processo permite a configuração das Naturezas de Operação/CFOP que serão considerados para a apuração.

Operações Fiscais

Foram criadas as operações fiscais abaixo que serão utilizadas para controlar a apuração pela Natureza ou Natureza e Detalhamento de Produto.

13000 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / TI / TIC

13010 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Demais

13020 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Detalhamento Produtos / TI / TIC

13030 - Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Detalhamento Produtos / Demais

As operações fiscais 13000 e 13010 devem ser utilizadas para apuração pela Natureza e as operações fiscais 13020 e 13030 para apuração pela Natureza e Detalhamento de Produtos.

Ainda, para as operações fiscais 13000 e 13010 que apuram pela Natureza serão habilitas as regras fiscais relacionada a Natureza, tais como: VlrContábil, Valor ContICMS, BCICMS, IseICMS, OutICMS. E para as operações fiscais 13020 e 13030 que apuram pela Natureza e Detalhamento de Produtos serão habilitadas as regras relacionadas com o Detalhamento de Produtos: vlrProduto, vlrSubTributProduto, vlrIPIProduto, vlrDescontoProduto, vlrDespesaAcessoriaProduto, vlrFreteProduto, vlrSeguroProduto e vlrAbatimentoProduto.

Duplicar Configuração das Naturezas

Disponível no menu Impostos \ Federais \ Contribuição Previdenciária \ Duplicar Configurador de Naturezas, o processo permite duplicar configuração das Naturezas da uma empresa para um ou mais empresas de destino.

Impostos por Operação

Assim como as demais apurações fiscais está disponível no menu Cadastros \ Tabelas Contábeis \ Impostos por Operação a configuração das tabela contábil para Contribuição Previdênciaria.

Duplicar Impostos Por Operação

Disponível no menu Duplicar Tabelas Contábeis Operação Fiscal pode ser duplicado as tabelas contábeis configuradas para Contribuição Previdenciária.

Contabilização

Para a Contabilização do valor da Contribuição Previdenciária deverá ser utilizado a regra VlrContabil na tabela contabil informada.

No menu Impostos \ Contabilização \ Impostos, utilize a opção da Contribuição Previdenciária para os Estabelecimentos com Off-line com e sem vinculo, assim como no procsso para Limpar Contabilização (menu: Impostos \ Contabilização \ Limpar Contabilização \ Impostos ).

Emissão do Darf

O imposto devido será gerado no controle de tributos conforme o código informado na opçao do imposto e para emissão do DARF selecione a opção Contribuição Previdenciária.

Alteração no processo de apuração dos impostos federais

Alteramos visualmente o processo de apuração dos impostos federais permitindo que seja marcado individualmente para apuração dos impostos: Simples Nacional, Lucro Presumido Pis Cofins, Lucro Presumido IRPJ CSLL, Lucro Real Pis Cofins, Lucro Real IRPJ CSLL e Contribuição Previdenciária.

Com esta alteração foram retirados os processo da Apuração Lucro Real e Apuração Lucro Presumido.

Acertamos o processo de desmembramento para permitir desmembrar bens que possuem configuração de depreciação na forma societária.